Blog pelo Paraná – RenovaPR, Direito do idoso e Bolsa Família

RenovaPR
O RenovaPR, programa do Governo do Paraná que facilita a instalação de sistemas de energia fotovoltaica e biogás/biometano para produtores rurais, já conta com 5.251 projetos acatados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). O investimento em andamento ultrapassa R$ 1 bilhão, mobilizados com o apoio do Banco do Agricultor Paranaense. O Paraná é referência nacional em capacidade e potência instalada de geração própria de energia.

Sisu
Inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) inicia nesta quinta-feira (16), no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país a estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo para inscrições vai até 24 de fevereiro. A participação no Sisu é gratuita.

Presidente da CCJ
O deputado Tiago Amaral (PSD) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.  O deputado Delegado Jacovós (PL) foi eleito vice-presidente. “Precisamos qualificar o processo legislativo. Sempre falei como o excesso de leis atrapalha a vida da população. Temos de ter garantia que elas sejam de fato aplicadas. A presidência da CCJ dá uma força maior para trazer esta compreensão”, disse Amaral.

Direito do idoso
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou seu primeiro projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta reforça os direitos de consumidor para os idosos nos casos de contratação de empréstimos financeiros consignados. O projeto estabelece a necessidade de assinatura física para fechamento dos contratos, restringindo a possibilidade de serem firmados inteiramente por telefone com pessoas acima de 60 anos.

Portos do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta segunda-feira, 13, as revisões extraordinárias de tarifas dos portos de Paranaguá e Antonina.  Os valores só poderão ser homologados após a ausência de manifestação contrária do poder concedente, que tem até 15 dias úteis após a comunicação da decisão da autarquia.

Novas tarifas
A decisão do reajuste veio após o pedido feito pela Portos do Paraná (administradora dos portos) alegando desequilíbrio econômico-financeiro. Para o porto de Paranaguá foi autorizada uma receita tarifária anual projetada em R$ 390,022 milhões, o que equivale a um IRT (Índice de Reajuste Tarifário) de 19,59% e um efeito médio tarifário de 24,2%. Para o porto de Antonina, o IRT ficou definido em 26,11%, e o efeito médio tarifário em 35,7%.

Turismo religioso
A 5ª edição do Fórum Paranaense de Turismo Religioso vai ser realizado no formato presencial em Paranaguá, nos dias 15,16 e 17 de março. O Complexo Turístico do Mega Rocio, com capacidade para mais de 200 pessoas, vai contar com a Feira de Produtos Religiosos das 19 Regiões Turísticas do Estado. O evento tem como objetivo contribuir para qualificação do Turismo Religioso no Paraná, valorizando o patrimônio histórico-cultural.

Marca Coletiva
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Queijo do Sudoeste o status de Marca Coletiva. A marca coletiva conquistada é para o queijo colonial artesanal maturado. Para a consultora do Sebrae/PR, Alyne Chicocki, esse é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos agricultores vinculados à Associação dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná (Apro Sud). Afirma que a conquista agregará valor à produção local.

Universidade aberta
As universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP) estão com inscrições abertas até 1º de março para um vestibular unificado pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Serão ofertadas 2.292 vagas na modalidade de educação a distância (EAD). A inscrição é exclusivamente pela internet e a taxa custa R$ 92.

Pare-e-siga
O trânsito pela Estrada da Graciosa (PR-410), que liga Curitiba ao litoral do Paraná, voltou a ser liberado no esquema pare-e-siga. A operação pare-e-siga ocorre em dois pontos: do km 7 ao km 8, e do km 11 ao km 12. A rodovia tinha ficado fechada por 10 horas, após o excesso de chuva da segunda-feira (13) ter provocado novo deslizamento de terra na altura do km 12+600.

Na espera
O PL (Partido Liberal) está aguardando uma agenda com o governador Ratinho Junior para discutir um espaço no governo. O partido, do ex-presidente Jair Bolsonaro, elegeu cinco deputados estaduais, até então com pouca participação na partilha do comando da gestão estadual.

Bolsa Família
Em discussão sobre a nova plataforma social do Bolsa Família, o governo Lula deve enfrentar um problema no Congresso. O benefício segue em 600 reais, mas já está em tramitação uma proposta para criar um adicional e dobrar o pagamento do programa em dezembro. O impacto financeiro da medida não foi apresentado, mas o debate sobre o tema já está consolidado no Legislativo. efeito médio tarifário de 24,2%. Para o porto de Antonina, o IRT ficou definido em 26,11%, e o efeito médio tarifário em 35,7%.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.