Blog pelo Paraná – Reforma tributária, Crimes de tortura e PEC Emergencial

Em alta
O Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, pede à população que não descuide das medidas de combate à disseminação do coronavírus. “O Paraná apresenta altas no número de casos da covid. A macrorregião oeste está em estado preocupante, os leitos SUS dessa região registram diariamente de 90 a 100% de lotação. Cinco municípios da macrorregião não tem mais leitos de UTI SUS disponíveis. Estamos conversando com os municípios para tentar colaborar além daquilo que o Estado tem feito”, destacou.

Reforma tributária
O senador Oriovisto Guimarães (PODE) e sua equipe elaboraram uma cartilha explicativa sobre a reforma tributária, para esclarecer os pontos de tensão que permeiam o assunto. O senador Oriovisto defende três questões fundamentais para a aprovação da reforma: a simplificação dos tributos, não permitir o aumento da carga tributária no Brasil – que já está muito próxima da média da OCDE – e a transparência no processo de transição para o novo modelo que deverá ser aprovado.

Reforma tributária II
Oriovisto explica que a dívida pública já está muito próxima de 100% do PIB brasileiro. “Essa situação deve nos fazer entender o quão urgente é a necessidade de reformarmos nosso sistema tributário e de gastos públicos, com as reformas tributária e administrativa. Sem elas, condenaremos a próxima geração de brasileiros a vivenciar outras décadas perdidas e a perder o timing do crescimento econômico e do desenvolvimento social”, argumentou.

Viver Mais
Ponta Grossa será a 11ª cidade do Paraná a ser contemplada pelo Programa Estadual Viver Mais. A autorização da ordem de serviço para a construção de um Condomínio do Idoso foi assinada nesta segunda-feira, 22, pelo governador Ratinho Junior. O empreendimento será composto por 40 moradias destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, que poderão usufruir de um amplo espaço com estrutura de saúde, lazer e acompanhamento social pagando apenas um aluguel social.

Viver Mais II
O primeiro condomínio para idosos foi entregue em Jaguariaíva e, além de Ponta Grossa, há obras em andamento em Foz do Iguaçu, Irati e Prudentópolis. Cascavel, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guarapuava, Maringá e Telêmaco Borba também serão contemplados e o objetivo é chegar à contratação de 21 empreendimentos.

Crimes de tortura
O deputado deputado federal Diego Garcia (PODE) apresentou o Projeto de Lei que e altera a Lei dos Crimes de Tortura. O projeto duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. A lei prevê hoje reclusão de 2 a 8 anos para os condenados por tortura, a proposta é o aumento de um sexto a um terço se a vítima for de alguns dos grupos citados. Para o deputado, a punição atual é branda e deve ser aumentada.

PEC Emergencial
O ministério da economia discute nova rodada do auxílio emergencial. A ideia do governo e de líderes partidários é que a PEC seja votada no plenário do Senado já na quinta-feira (25). As discussões se afunilaram para um modelo com três ou quatro parcelas entre R$ 250 e R$ 300 para a assistência. Inicialmente, o Ministério defendia o valor de R$ 200.

Quem será?!
Depois que Jair Bolsonaro voltou a falar de mais mudanças no governo (“…Na semana que vem, teremos mais”), inflou a bolsa de apostas sobre quem vai ser sacado. Segundo especulações, estariam na mira dois auxiliares de Paulo Guedes: Waldery Rodrigues, Secretário de Fazenda, e Carlos da Costa, Secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Reforma Silenciosa
O STF tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos. Segundo eles, diferentemente das sessões presenciais ou por videoconferência, não há espaço para a troca de ideias e debates – e nem para as intervenções por parte dos advogados.

Financiamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, afirmou que o inquérito das fake news identificou “financiamento internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições brasileiras, em especial o STF e o Congresso Nacional”. Não é um grupo de malucos. Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria”, ressaltou.

Dupla ideal
Questionado sobre a atuação de Eduardo Pazuello na compra das vacinas, Arthur Lira respondeu que o ministro “se comunica mal”. No entanto, para Lira, Pazuello e o ex-ministro Mandetta formariam a dupla perfeita atuando no ministério da saúde. “Eu costumo dizer que, se a gente tivesse o Mandetta comunicando e o Pazuello trabalhando, a gente tinha a dupla ideal”,reiterou.

Questões sociais
Indicado por Bolsonaro para substituir Castello Branco no comando da empresa, o general Silva e Luna diz que a Petrobras tem de enxergar ‘questões sociais’ e que quer ouvir o ministro da economia Paulo Guedes. Além disso, Silva e Luna negou que o presidente tenha pedido mudanças na política de preços da estatal.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.