Blog pelo Paraná – Pontes e viadutos, DNA do crime e DestravaFoz

Pontes e viadutos
No dia 6 de dezembro, o DER vai abrir os envelopes da licitação das obras, com valor máximo de propostas estimado em R$ 6,8 milhões, de reforma de 17 pontes e viadutos entre os Campos Gerais e o Norte Pioneiro. As obras nas rodovias PR-090, PR-092, PR-151, PR-239, PR-340 e PRC-272, vão atender nove cidades: Wenceslau Braz, Castro, Campo Largo, Ponta Grossa, Jaguariaíva, Arapoti, Sengés, São José da Boa Vista e Santana do Itararé.

Novas secretarias
O governo do Estado poderá ter sete novas secretarias. Em estudo, estão a criação das pastas da Mulher, Justiça, Trabalho e Emprego, Ação Social, Cultura, Indústria e Comércio, e Esporte e Turismo. Algumas das novas secretarias podem ser através do desmembramento das pastas de Justiça, Família e Trabalho, Comunicação Social e Cultura, e Educação e Esporte.  Mensagens com as propostas da reforma administrativa estão sendo aguardadas na Assembleia Legislativa.

Melhores cursos
A UEL, UEM, UEPG e Unioeste têm 13 cursos classificados com cinco estrelas ou considerados excelentes no Guia da Faculdade d’O Estado de S. Paulo – Estadão. Outros 209 cursos de graduação das estaduais, incluindo Unicentro e Unespar, conquistaram quatro estrelas (muito bom) e 54 receberam três estrelas (bom).

Cursos
A UEM conquistou cinco estrelas nos cursos de Farmácia, Geografia, Matemática, Química e Zootecnia. A UEL teve cinco estrelas nos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Filosofia e Medicina Veterinária. Entre os cursos da Unioeste estão Engenharia Agrícola, Pedagogia e Secretariado Executivo Trilíngue. A UEPG finaliza a lista de graduações de excelência das estaduais com o curso de Letras.

Investigação

O Ministério Público do Paraná abriu dois procedimentos para acompanhar os bloqueios em rodovias estaduais promovidos durante protestos contra o resultado das eleições. As investigações correm em Maringá e Santa Isabel do Ivaí, no noroeste do estado. 

Caixa D’água Boa
A Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho liberou 42 milhões para as áreas da primeira infância e da pessoa idosa, além da quinta fase do projeto Caixa D’água Boa, que vai atender 383 municípios. O programa Nossa Gente Paraná, que visa a superação da pobreza e o acompanhamento intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade, contempla 32 mil famílias.

Operação Albatroz
O Porto de Paranaguá recebe hoje a abertura da Operação Albatroz – Programa Guardiões da Fronteira, do Ministério da Justiça, que tem foco no combate à criminalidade na região do porto, em especial o tráfico internacional. Participam da operação a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Portuária, Marinha do Brasil, Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Infraestrutura e Agência Brasileira de Inteligência.

Moradia
A Câmara Municipal da Capital paranaense faz nesta sexta-feira (11) a audiência pública sobre “Moradia em Autogestão”, proposta pelo vereador Dalton Borba (PDT) que vai reunir representantes do poder público e de movimentos sociais propostas de políticas públicas e soluções contra o déficit habitacional de Curitiba. Levantamento da Fundação João Pinheiro mostra que Curitiba tem déficit habitacional de 80 mil moradias. A Cohab aponta 453 áreas de ocupação irregular com 50 mil famílias vivendo sem infraestrutura básica, sem rede de água e esgoto, asfalto e energia elétrica.

Suspensão
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa vai solicitar a suspensão do processo de licitação do novo programa de concessão de rodovias. O assunto foi tema de reunião entre deputados e técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR. Há cerca de 10 dias, o TCU liberou para licitação os lotes 1 e 2 do novo programa de concessão, que é formado por seis lotes. “Não queremos este modelo da ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura”, disse o deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador do colegiado.

Competitividade
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) ressalta que o TCU também alertou que a licitação da forma como está sendo proposta acarretará em tarifas altas em pouco tempo. “O documento do TCU está muito bem embasado e é claro em apontar esse risco para a economia do Paraná”, observou.

Sem degrau
Romanelli defende a revisão do modelo e a eliminação de gatilhos tarifários como o acréscimo de 40% após a execução das duplicações, os aportes financeiros que reduzem a competitividade do leilão, entre outros pontos. “Defendemos uma licitação limpa e correta, sem subterfúgios ou amarras que possam elevar o preço das tarifas”.

Apoio do PSD
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), anunciou que o PSD de Gilberto Kassab aceitou convite para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT). “Acabo de sair de uma ótima conversa com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Levei o convite para que o PSD integre o governo de transição e o conselho político”, escreveu Gleisi no twitter.

Aproximação
O PSD não teve candidato próprio à presidência e é o partido do governador reeleito Ratinho Júnior, que apoiou a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, Ratinho Júnior esteve em Brasília para reunião com o vice-presidente eleito e coordenador do grupo de transição, Geraldo Alckmin (PSB). Além do PSD, integram a equipe de transição o MDB, PCdoB, PV, Pros, PSB, Rede, PDT, Agir e Solidariedade.

DNA do crime
Santa Terezinha de Itaipu chamou a atenção dos produtores da nova série da Netflix. A cidade é locação das gravações de “DNA do crime”, produção baseada no assalto milionário no Paraguai em abril de 2017 pelo PCC. Atores como Erom Cordeiro, Maeve Jinkings e Rômulo Braga fazem parte do elenco como policiais federais encarregados da investigação.

Quem é quem
O ministro Alexandre Moraes, do STF, deu um prazo de 48 horas para a PM, PF, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal  identificarem os líderes e os financiadores dos atos antidemocráticos em rodovias e em frente a quartéis e batalhões. As informações devem trazer ainda a identificação de todos os caminhões e veículos que participaram das manifestações. O ministro também determinou que sejam apresentados dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas. 

Perdas do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do STF, prorrogou para 2 de dezembro o prazo para conclusão dos trabalhos de uma comissão especial que discute alterações na cobrança do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Com a redução das alíquotas, o Paraná deve perder R$ 8 bilhões em arrecadação nos próximos três anos, o que reduz o repasse aos municípios em R$ 1,5 bilhão.

DestravaFoz
O vice-governador Darci Piana (PSD) e o prefeito Chico Brasileiro (PSD) assinaram os decretos da segunda etapa do Destrava Foz para emissão de licenças e os graus de risco das atividades econômicas de Foz do Iguaçu. “É um passo decisivo para agilizar ainda mais os procedimentos de abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas”, disse Chico Brasileiro.

Ranking
Foz lidera o ranking estadual das empresas que exercem atividades econômicas de baixo risco. Os decretos incluem 688 atividades econômicas serão incluídas no rol de atividades consideradas de baixo risco e assim dispensadas de atos públicos municipais. É um projeto pioneiro em todo Paraná. “Estamos inovando para simplificar os procedimentos empresariais para empresas com baixo risco. Com a assinatura dos decretos, e a adequação realizada em parceria com a Junta Comercial, as empresas consideradas de baixo risco terão suas licenças emitidas de forma automática, nos diferentes níveis de gestão”, disse Salete Horst, secretária municipal de Fazenda.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.