Blog pelo Paraná – Ponte da Integração, Teste de segurança e Reajuste suspenso

3ª dose
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, confirmou que o Paraná irá adotar a 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para o público com mais de 70 anos. O secretário destacou que todas as pessoas que tenham tomado a segunda dose da vacina há seis meses e os paciente imunossuprimidos terão o direito. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, adiantou que a aplicação desta 3ª dose deve ser implementada no Paraná a partir de 15 de setembro.

Ponte da Integração
A obra da Ponte da Integração Brasil – Paraguai, em Foz do Iguaçu atingiu 67% de execução neste mês de agosto. A ponte terá 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros – o maior da América Latina. Com investimento de mais de R$ 1 bilhão, nova ponte e as obras no entorno é resultado de parceria entre o Governo do Paraná, Itaipu Binacional e o Governo Federal, cabendo ao DER/PR administrar a execução da obra. O objetivo dessa grande obra é acelerar o desenvolvimento da região, contribuindo para fazer do Paraná o maior hub logístico da América Latina.

Polícia Estadual
Está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui no estado a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). O objetivo, conforme consta no projeto, é o de “contribuir para a redução da criminalidade e da violência, atuando na salvaguarda da vida, do meio ambiente e do patrimônio, fortalecendo os vínculos estabelecidos com a sociedade, promovendo os direitos fundamentais do cidadão”. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hussein Bakri (PSD) e agora será analisa pelas demais Comissões da Assembleia.

Prioridade absoluta
O ex-prefeito Satin Roveda parabenizou o juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, da comarca de União da Vitória, pelo primeiro lugar do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto premiado – Combate a Evasão Escolar – foi idealizado em 2008 pelo juiz Mattioli Kockanny, pela Vara da Infância e Juventude e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “É o reconhecimento a um trabalho exemplar e emblemático realizado na comarca de União da Vitória. O Cejusc tem uma ótima parceria com o Município, como a instalação de uma unidade no Procon, entre várias outras ações”, disse Santin Roveda.

Bom exemplo
Matinhos, a segunda maior cidade do litoral paranaense, aderiu a proposta do governo Ratinho Junior (PSD) instituindo o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, uma adequação a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. Matinhos é a primeira cidade do Paraná a adequar ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O município será responsável pelos resíduos domésticos e os estabelecimentos comercias serão obrigados a contratar uma empresa para elaborar o plano de gerenciamento do lixo produzido, informando quais os resíduos gerados, quem irá fazer o transporte e qual será a destinação.

Data avista
O projeto de lei do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que exige que rótulos externos e internos de todas as embalagens de medicamentos tragam de forma mais visível informações relativas ao número do lote e às datas de fabricação e de validade, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma medida simples, que não representará aumento nos custos de produção, mas trará grandes benefícios a todos os pacientes consumidores de medicamentos”, argumenta o deputado.

Reajuste suspenso
Sem retorno oficial do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) decidiu, em assembleia extraordinária dos prefeitos, que as prefeituras devem suspender no mês de setembro o reajuste concedido aos servidores municipais. No último dia 9 de agosto, a AMCG oficiou o TCE sobre a questão, já que a maioria de suas prefeituras havia concedido o reajuste com base na permissão do TCE em 17 de março. “Como não tivemos resposta do Tribunal, partimos do princípio que o órgão não se manifesta em casos concretos”, explicou o presidente da AMCG, prefeito de Castro, Moacyr Fadel Júnior (Patriotas).

Entre as melhores
Levantamento internacional do QS Latin America University Rankings confirma a excelência da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A UEM está colocada como a segunda melhor universidade do Paraná, sendo a primeira entre as estaduais. Também se mantém como a 96ª melhor instituição de ensino superior da América Latina. “O investimento na UEM traz grande retorno para o desenvolvimento do Paraná e do país”, afirma o reitor em exercício, Ricardo Dias Silva.

Projetos de pesquisa
Uma chamada pública do Governo do Paraná vai destinar R$ 8 milhões para projetos de pesquisa básica e aplicada de diversas áreas do conhecimento. O edital foi lançado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), em parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O aporte financeiro, que envolve recursos não reembolsáveis, tem como fonte o Fundo Paraná – dotação exclusiva para o financiamento de ações focadas no desenvolvimento científico e tecnológico paranaense.

Pedido de revisão
O Prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (MDB), informou que está preparando um recurso para interpor junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar a constatação, em monitoramento, de que não haviam sido regularizados achados de auditoria apontados pela equipe de fiscalização da corte de contas. Com o recurso, o prefeito pretende reverter a decisão da Corte, entendendo que as irregularidades apontadas na auditoria do Tribunal foram todas corrigidas e que não ocorreu prejuízo aos cofres do município.

Teste de segurança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliará o Teste Público de Segurança do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. O edital foi lançado nesta quinta-feira (26/8) e o teste acontecerá de 22 a 26 de novembro. No mês passado, Jair Bolsonaro fez acusações falsas sobre a urna eletrônica e virou alvo da Justiça. O tribunal ampliou o número de participantes e os programas que serão auditados. Inaugurado em 2009, o teste está em sua sexta edição. O trabalho busca fortalecer a transparência e a segurança da apuração dos votos ao tentar identificar vulnerabilidades no processo.

“Reforma ampla”
Entidades que representam os municípios manifestara-se veementemente contrários à inclusão de seus impostos em uma reforma tributária ampla. A proposta está sendo articulada por estados e Senado e tem como objetivo fundir diferentes tributos. Os municípios afirmam que os estados planejam a reforma ampla para se apropriar de parte da tributação sobre serviços obtida pelas cidades – que está em expansão – e defendem que é possível a proposta ir adiante sem eles. “Entendemos que é possível fazer o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sem os municípios”, diz Jeferson Passos, presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) e secretário da Fazenda de Aracaju.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.