Blog pelo Paraná – Novos leitos, Sistema Nacional e Fiscalização

Novos leitos
O governador Ratinho Junior e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, assinaram o novo contrato entre o Estado e o Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, ampliando o repasse mensal de R$ 2,8 milhões para R$ 3,4 milhões, o que garante a abertura de novos leitos de UTI neonatal e pediátrica. O documento tem validade de 60 meses. Ao todo, nove novos leitos serão custeados com o recurso, sendo cinco de UTI pediátrica e quatro de UTI neonatal. O hospital é referência no atendimento de crianças e recém-nascidos em Foz do Iguaçu, além de ser considerado o 3º melhor hospital do Sul e um dos melhores hospitais do Brasil.

Sistema Nacional
Projeto que institui Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Projeto de autoria da deputada Leandre prevê o amplo acesso aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos. “A ideia é visualizar, a partir dos orçamentos públicos, os recursos destinados para ações de proteção e desenvolvimento da criança pequena. Ter instrumentos que permitam verificar, em suma, como e se os compromissos políticos assumidos em prol da primeira infância se traduzem, de fato, em iniciativas e em valores orçamentários que financiarão a ação governamental”, defende Leandre.

TRF7
Encontro entre políticos, representantes da sociedade civil e da advocacia paranaense reforçou o pedido de apoio do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ministro Humberto Martins, para a criação de um novo Tribunal Regional Federal (TRF) com sede no Paraná. O estado está atualmente incluído na jurisdição do TRF da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre, e há anos luta por sediar um novo Tribunal da Justiça Federal.

TRF7 II
Pela proposta, uma nova região seria criada, a 7ª, englobando os estados de Santa Catarina, Paraná – que hoje estão no TRF4 – e Mato Grosso do Sul – que deixaria o TRF da 3ª Região, onde hoje está com o estado de São Paulo. A medida seria uma forma de descentralizar os processos e agilizar o atendimento da Justiça Federal nos três estados. Segundo o senador Álvaro Dias, a criação do TRF7 descentralizará os processos, agilizará o atendimento jurisdicional, ampliará o acesso à Justiça e aproximará o Poder Judiciário dos cidadãos desses três Estados.

Estradas rurais
Os municípios paranaenses de Paranavaí, Marilena e São Pedro do Paraná foram incluídos no pacote de recursos liberados pelo governo do Paraná para a pavimentação de estradas rurais. O deputado estadual Tião Medeiros (PTB), quem representa esses municípios, participou do anúncio dos recursos. O investimento faz parte do programa Estradas Rurais, coordenado pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que promove a pavimentação das vias para aumentar a competitividade da agroindústria e melhorar a qualidade de vida na região.

Fiscalização
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, vai acompanhar, orientar e fiscalizar a destinação das verbas oriundas do acordo judicial celebrado com a Petrobras no caso do desastre ambiental no Rio Iguaçu. A Petrobras firmou acordo para pagamento de quase R$ 1,4 bi de indenização por danos ambientais pelo vazamento de quatro milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, em 16 de julho de 2000.

Proteção ambiental
As verbas indenizatórias, referente ao desastre ambiental no Rio Iguaçu, não poderão ser empregadas em finalidades distintas das acordadas e devem ser relacionadas à proteção ambiental, em projetos de recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária de Unidades de Conservação, proteção de áreas de mananciais, planos de gerenciamento de resíduos sólidos (com apoio a cooperativas de catadores de recicláveis) e de educação ambiental.

Pré-candidatura
O MDB marcou para 8 de dezembro o lançamento da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. A cerimônia será realizada no Hotel San Marco, em Brasília, a partir das 10 horas O nome da senadora ganhou força na sigla durante a realização da CPI da Covid. O MDB, Podemos, PSDB e Cidadania avaliam realizar uma consulta popular para decidir qual nome deve concorrer contra Lula e Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.

Mais influentes
A empresária Luiza Trajano está mais uma vez no topo do mundo. Desta vez foi escolhida como uma das 25 mulheres mais influentes pelo poderoso jornal Financial Times. “Trajano acredita no dever dos negócios de dar o exemplo em questões sociais e defendeu a igualdade de gênero e raça com paixão — notável em um país com grande desigualdade social e onde a elite empresarial costuma ser acusada de viver em uma bolha”, diz o texto que a apresenta aos leitores.

Cerimônia de posse
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do novo ministro André Mendonça para o dia 16 de dezembro, às 16 horas. A data foi fixada após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve o nome aprovado na quarta-feira (1) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e pelo plenário da Casa. É a segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello.

Recessão técnica
O Produto Interno Bruto brasileiro no terceiro trimestre recuou 0,1% em comparação com o período anterior, segundo dados divulgados pelo IBGE. Assim, o país entrou em recessão técnica, termo que define dois trimestres consecutivos de queda na economia. O dado mostra que o caminho para a recuperação será bem mais lento que o esperado. Os setores que mais recuaram no periodo foram o do agronegócio (-8%), exportação (-9,8%) e importação (8,3%).

PEC dos precatórios
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. A proposta abre espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social do governo. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a promulgação do projeto será ‘fatiada’ – as partes alteradas pelo Senado voltam para a análise dos deputados, enquanto as outras entram em vigor. A medida busca não atrasar o início do auxílio. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a primeira parcela será depositada ainda neste mês

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.