Blog pelo Paraná – Nova ponte, Doações de campanha e Horário eleitoral

Nova ponte
A Ponte da Integração, construída entre o Brasil e Paraguai, receberá última aduela na quarta-feira, 17. A última aduela é a peça que vai completar a nova ponte unindo os dois países. A estrutura, que começou a ser construída em 2019, terá investimento total de USR$ 84 milhões em recursos da margem brasileira da Itaipu Binacional. A previsão é que as obras da ponte sejam concluídas em dezembro deste ano.

Dada a largada!
Terça-feira, 16 de agosto, data oficial da campanha eleitoral de 2022. Candidatos poderão pedir votos de forma explícita, divulgar o número usado nas urnas e distribuir panfletos aos eleitores. A chapa Lula/Alckmin lidera, até o momento, grande parte das pesquisas de intenção de voto. O presidente Jair Bolsonaro busca a reeleição com o general Walter Braga Netto ao seu lado. O terceiro lugar é ocupado pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes, sua vice é a vice-prefeita de Salvador, Ana Paulo Matos.

Doações de campanha
O senador Oriovisto Guimarães um pedido de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a Lei Nº 14.435, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e afeta a legislação eleitoral. “Parece não haver mais freio e nem respeito aos critérios de utilização dos recursos do Orçamento Federal. A Lei Eleitoral proíbe doações durante a campanha, justamente para que não ocorra abuso de poder econômico e político e haja igualdade de disputa”, observa.

Erva-mate paranaense
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que o Paraná é o maior produtor de erva-mate do Brasil. O Estado é responsável pela produção de 87,4% da erva-mate brasileira. Cruz Machado, na região central, está no topo da lista, com um volume superior a 115 mil toneladas produzidas em 2021.

Agro produtor
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) divulgou o relatório preliminar do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBPA). Os valores correspondem ao faturamento bruto dos produtores com a comercialização da safra 2020/2021. O município de Toledo ficou em primeiro lugar na produção agropecuária atingindo R$ 4,3 bilhões. Castro, o segundo colocado, atingiu R$ 3,4 bilhões em faturamento. Dados preliminares apontam que o faturamento da produção agropecuária do Paraná alcançou 180,4 bilhões, valor 5% maior ao registrado em 2020 em termos reais.

Intenção de voto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Ratinho Júnior (PSD) continuam francos favoritos na intenção de voto no Paraná, dois dias antes de começar a campanha das eleições de outubro. Levantamento do Instituto IRG divulgado neste domingo, 14, apontam Bolsonaro com 49,5% e Ratinho Junior tem 58,7%. Bolsonaro é seguido por Lula (PT) com 30%. Na disputa ao Governo do Estado, em segundo lugar aparece Requião (PT), 21,3%.

Registro
O IRG entrevistou 1,5 mil eleitores entre os dias 8 e 12 de agosto. A margem de erro é de 2,5% e o grau de confiança, 95%. A pesquisa foi registrada no TSE PR-02663-2022 e BR-00310-2022.

Presidente no TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, a partir das 19 hras. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Impugnada
O site Conjur mostra que a esposa do ex-juiz Sérgio Moro, Rosângela Moro, teve a sua candidatura impugnada no último sábado (13). O advogado Washington Oliveira entrou com um pedido de impugnação e apontou que a Constituição Federal estabelece que os estados sejam representados no Congresso Nacional por aqueles que os elegeram como moradia. Em junho, o TRE-SP barrou a medida no caso do ex-juiz. A corte entendeu que Moro não tinha vínculo “residencial” com o município por um tempo mínimo de três meses, como exige a Resolução do TSE.

Debate
Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro (PDT) confirmaram presença no primeiro debate presidencial no dia 28 de agosto, domingo, às 21h na Band TV. Também foram convidados Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe d’Ávila (Novo). A Band realiza o primeiro debate entre os candidatos a presidente deste 1989.

Horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70 no total.

Período de propaganda
A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Voto em trânsito
Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.