Blog Pelo Paraná: Nova ferramenta, Transparência, Não há vagas, Contribuinte legal, Censurado, Aniversário, Medidas eficazes
Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná de sabado, 30 de maio de 2020.
Nova ferramenta
Para facilitar ainda mais o acesso à informação correta e de forma ágil, a Assembleia Legislativa lançou na internet uma nova ferramenta destinada às ações de enfrentamento ao coronavírus. Uma nova área na página do legislativo concentra em um único espaço todas as informações sobre projetos de lei e ações aprovadas pelos deputados, que têm impacto direito no combate à covid-19. Até agora já foram aprovados 11 projetos de lei, 10 projetos de decreto legislativo, quatro projetos de resolução e dois projetos de lei complementar. Desse total, apenas um ainda aguarda sanção.
Transparência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressalta que o legislativo está atento no enfrentamento do coronavírus. “A Assembleia Legislativa não parou devido à pandemia, muito pelo contrário, temos dado a contribuição para que o Paraná possa enfrentar esse vírus. Implantamos o sistema de votação remota para continuar o trabalho mesmo durante o isolamento. São muitos projetos aprovados que têm contribuído para que possamos passar por esse período da melhor maneira possível. É importante que a população acompanhe o que o Legislativo tem feito, conheça seus direitos e também seus deveres como cidadão consciente do momento no qual vivemos. A transparência é um dos pilares da nossa gestão”.
Pensem no Brasil!
“Sejam patriotas. Parem de brigar e pensem no Brasil”. de um empresário paranaense sobre as refregas entre o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.
Beto Preto na Alep
Os investimentos da saúde pública nos primeiros quatro meses de 2020 no Paraná serão apresentados na segunda-feira (1º de junho) na Assembleia Legislativa pelo secretário Beto Preto (Saúde). A audiência proposta pela Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Batista (PMN), será a partir das 10 horas e Beto Preto apresentará os valores dos recursos aplicados e despesas do setor.
Não há vagas
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Paraná fechou 68.285 postos de trabalho com carteira assinada entre março e abril, segundo o Ministério da Economia. Apesar de ter apresentado resultados positivos em janeiro e fevereiro, o estado fechou 22.424 vagas desde o início do ano. Somente em abril, o pior mês de 2020, foram perdidos 55 mil postos de trabalho.
Contribuinte legal
O deputado Ricardo Barros (PP) destacou a aprovação da proposta que inclui microempresas nas regras da lei do contribuinte legal. “Aprovamos na Câmara a proposta que contribui diretamente com micro e pequenas empresas com objetivo de manter milhares de empregos em todo Brasil. Neste momento é preciso fazer uma política de resultados, principalmente para os que mais precisam. O projeto segue para o Senado. Vamos acompanhar,” disse.
Proposta aprovada
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos para que as prefeituras elaborem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Bolsonaro sancionou o projeto de conversão do deputado Gustavo Fruet (PDT) e os municípios agora deverão elaborar o PMU até 12 de abril de 2022 para cidades com mais de 250 mil habitantes e de 12 de abril de 2023 para cidades com até 250 mil habitantes. Os que não tiverem plano no prazo fixado somente poderão solicitar e receber recursos federais para mobilidade urbana se for para aplicação na elaboração do próprio plano.
Novo exame
Laboratório brasileiro anunciou o lançamento de um novo exame para identificar casos de covid-19. Com amostras extraídas do nariz e da garganta de pacientes, o teste detecta a proteína do coronavírus. Esse modelo permite que as amostras sejam processadas de forma automatizada, sem necessidade de manipulação, como acontece com o RT-PCR. A nova forma de diagnóstico dispensa refrigeração, o que ajudaria a levar o teste para regiões mais afastadas. O laboratório estima que poderão ser feitos diariamente cerca de 1.500 exames. O resultado sairá em três dias úteis.
Censurado
O deputado Filipe Barros (PSL) afirma que o Brasil vive uma ditadura do STF. Barros reiterou que trata-se de uma intimação expedida pela Corte para que o mesmo esclareça algumas publicações feitas em suas redes sociais. “A decisão do senhor Alexandre de Moraes (ministro do STF) mostra ou o total desconhecimento do funcionamento das redes sociais ou a criação de um subterfúgio para impor a censura. Ou as duas hipóteses.”
Censurado II
Filipe Barros junto as outros deputados foram alvos do inquérito do STF. Após a intimação, os deputados entraram com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O pedido é uma resposta ao mandato de busca e apreensão em endereços de blogueiros, influenciadores digitais e empresários, sob a investigação de terem supostamente disseminado e criado notícias falsas para atingir esferas de poder como o Supremo Tribunal Federal. A ação foi autorizada por Alexandre de Moraes.
Aniversário
No dia 10 de junho, aniversário de 106 anos de Foz do Iguaçu, a usina de Itaipu será cenário da união de vários atrativos turísticos. A data marca o reinício gradativo do atendimento em vários pontos turísticos, como as Cataratas do Iguaçu, Marco das Três Fronteiras e Parque das Aves, além de parte da hotelaria. No dia 10, pela manhã, a prefeitura fará uma cerimônia simbólica de hasteamento das bandeiras, na região central. Não haverá desfile, para evitar aglomeração. A live com o cantor iguaçuense Gabriel Smaniotto terá como fundo a barragem da maior usina em produção do mundo, Itaipu.
Trabalho que segue
O deputado Fernando Giacobo (PL) confirma mais obras pelo Paraná. “As obras de pavimentação das Avenidas Tibagi e Curitiba avançam em Capitão Leônidas Marques. Sabendo da importância desta demanda antiga dos moradores, nosso mandato viabilizou cerca de R$ 700 mil em recursos por meio de emenda parlamentar para a realização da obra que vai melhorar a trafegabilidade e o dia a dia dos munícipes, além de valorizar a cidade.”
Medidas eficazes
Quatro Pontes está entre os poucos municípios paranaenses que não apresentaram nenhum caso confirmado da covid-19. Desde março até o momento, a prefeitura já publicou seis decretos com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. O prefeito João Laufer (MDB) ainda sancionou a lei que dispõe que todas as pessoas físicas e jurídicas que se encontrem no município, em caráter transitório ou permanente, ficam obrigadas ao cumprimento de todas as normas legais e infra legais municipais, sob risco de ser penalizado com multa.
Impactos da covid-19
O deputado Pedro Lupion (DEM) anunciou o repasse de auxílio financeiro para Guapirama. O recurso é destinado ao enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia. “Em reunião com o prefeito Pedro Banze (MDB), foi apresentado os impactos da crise da covid-19 no município, destaquei o repasse, pelo governo federal, do auxílio financeiro ao município, de mais de R$ 440 mil para enfrentamento neste momento de crise.”
Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
