Blog Pelo Paraná: Liminar negada, Moro candidato, Devolução, Sessões, Sanepar e Reforma
Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná de domingo, 2 de fevereiro.
Liminar negada
O desembargador José Carlos Dalacqua, do Tribunal de Justiça, negou liminar ao Gaeco que pediu novo afastamento do prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Claudio Eberhard (PSDB). A defesa comprovou que as alegações do Gaeco eram improcedentes, o relator acatou os argumentos e confirmou a negativa do pedido liminar.
Moro candidato
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem recebido pesquisas eleitorais em que seu nome é colocado como uma opção para concorrer à Presidência em 2022 e aparece bem colocado. Em boa fase, Moro aproveitou a recente assinatura no Instagram e comemorou os 21 anos de casamento com a advogada Rosângela Moro.
Candidato
O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) decidiu reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados em abril, mas antes, no dia 21 de março lança sua pré-candidatura a prefeito de Curitiba pelo com a presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab e do governador Ratinho Ratinho Junior. O encontro vai oficializar a filiação do vereador Beto Moraes, hoje no PSDB, e de outras lideranças ao PSD.
Lista
O ministro também e divulgou uma lista com os 26 criminosos mais procurados do Brasil. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a lista será permanente e de atualização mensal com os acusados por crimes graves e violentos.
Volta ao cargo
Após decisão liminar do Tribunal de Justiça, o prefeito Zezinho Pedro (PL), de Lindoeste, reassumiu o cargo. Ele teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores no dia 6 de janeiro. De acordo com a Justiça, houve irregularidades no processo de cassação e, por isso, houve essa suspensão. A determinação vale até o julgamento final do recurso.
Sem bebidas
A Câmara Municipal de Maringá vai discutir um projeto de lei para proibir o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, praças e estacionamentos. O presidente do legislativo, Mário Hossokawa (PP) e os vereadores Alex Chaves (MDB) e Carlos Mariucci (PT) trabalham em ante-projeto que ainda não foi protocolado. “Antes de determinar qualquer medida vamos fazer uma reunião com as autoridades de segurança. Tem que ser uma lei que esteja em concordância com as autoridades”, diz o presidente.
Devolução
O deputado Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, garantiu que vai repassar em 2020, no mínimo, R$ 280 milhões de sobras orçamentárias do legislativo para obras e projetos aos municípios do Paraná, como aconteceu em 2019 com o Paraná Mais Cidades, programa do Estado através da Casa Civil em parceria com as prefeituras.
Devolve II
“Vamos repassar no mínimo R$ 280 milhões”, afirma, o que repete o valor de 2009. Segundo Romanelli, R$ 25 milhões devem ir para o governo já no próximo mês de fevereiro. “O objetivo é alcançar R$ 300 milhões, mas não posso garantir. A destinação das verbas está em processo de construção, vamos trabalhando de acordo com a demanda do estado”,
Sessões
A Assembleia Legislativa volta às sessões normais nesta segunda-feira, 3, com uma pauta que parece ter um ano tranquilo voltado as eleições municipais de outubro.
Sanepar
Ao lado do deputado Hussein Bakri (PSD), o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, anunciou R$ 90 milhões em obras de melhorias do saneamento básico em União da Vitória e região. Além do envelopamento da adutora próxima à Ponte José Richa, serão retomados os trabalhos nas estações de tratamento de esgoto no São Cristóvão e no São Bernardo. As duas obras estão paralisadas desde o fim de 2017 por determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Extinção
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda entrar com uma ação no STF para extinguir o pagamento de pensões a filhas solteiras no funcionalismo federal. Somente legislativo, as despesas dessa natureza chegam a R$ 30 milhões por ano, com remunerações de até R$ 35 mil mensais. Maia chamou os benefícios de “absurdos”.
Reforma
O ministro Paulo Guedes (Economia) vai enviar a proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional em uma ou duas semanas.
Busca e apreensão
A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Piraquara, Guaratuba, Balneário Camboriú (SC) e São Paulo (SP), na operação nomeada Epagoge. A ação integra uma investigação para desarticular uma organização suspeita de fraudar licitações, principalmente para a compra de eletrônicos.
Sarampo
Com Curitiba na liderança, o Paraná chegou a 808 ocorrências de sarampo desde agosto de 2019, conforme a Secretaria Estadual de Saúde. A capital paranaense apresentou 459 casos – quase 57% do montante. Em toda a região metropolitana, são 728 registros, ou 90% do total. No geral, 29 cidades já apresentaram pelo menos um registro da doença. Colombo (59), São José dos Pinhais e Pinhais (31), Campo Largo (26) e Almirante Tamandaré (20) são outras localidades que aparecem em destaque na lista.
Da Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.