Blog pelo Paraná – Infraestrutura educacional, Segurança jurídica e Novo grupo

Novo grupo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Nenhuma criança será vacinada por enquanto. Isso porque a farmacêutica elaborou uma vacina com dosagem diferente, específica para vacinação infantil, que ainda não foi comprada pelo Ministério da Saúde. A vacina para crianças será identificada pela tampa laranja, e não pela roxa, que identifica as doses para adultos.

Eficácia
Em nota, a Pfizer afirma que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. “A redução na dosagem para a faixa de 5 a 11 anos se respaldou nos estudos de Fase 1 e 2, que mostraram que essa dosagem (10 microgramas) foi o suficiente para gerar altos títulos de anticorpos com perfil de segurança bastante favorável para a população pediátrica”, informou a Pfizer.

Infraestrutura educacional
A proposta de autoria do deputado Ricardo Barros (PP), que visa  a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, teve votação adiada. O texto seria analisado, nesta quarta-feira (15), em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do próprio relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), “para votação em momento propício”.

Segurança jurídica
O projeto abrange as obras paralisadas que entraram no sistema de controle do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020. De acordo com Ricardo Barros, cerca de 2.500 obras de escolas, creches e outros equipamentos de educação, conveniados com o FNDE a partir de 2009, foram paralisadas em razão do não cumprimento do plano de trabalho original. O projeto, segundo ele, dá segurança jurídica ao FNDE, possibilitando a retomada e a conclusão das obras.

Hospital do Noroeste
A Santa Casa Morumbi, em Paranavaí, deve ganhar uma nova ala. A unidade recebeu cerca de R$ 40 milhões do Governo do Estado para equipar a estrutura com o objetivo de desafogar e melhorar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em toda a região Noroeste. Com isso o hospital será referência para 280 mil pessoas em 28 municípios. A obra da unidade Morumbi foi iniciada há mais de duas décadas pela própria comunidade local, em um terreno cedido pela prefeitura. A construção avançou até os 45% de execução, mas foi paralisada. O estado passou a apoiar o projeto com vistas a finalizar da obra da infraestrutura.

Piso da educação
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (15) seu último dia de votações em Plenário em 2021 aprovando o reajuste do piso salarial dos professores do Estado. Agora a matéria segue para sanção, ou veto, do governador Ratinho Junior. Segundo o Governo, o projeto institui um incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730,00) para 40 horas/aulas semanais. A medida vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.

PDE
O projeto de lei que visa reformular o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), promovendo a formação continuada de professores da rede estadual de ensino, foi aprovado em redação final. As alterações vão permitir a abertura de 2 mil vagas de formação continuada no próximo ano. Segundo a proposição, é a primeira vez, desde 2016, que o programa abre vagas para os professores da rede estadual.

Partido aliado
O deputado Diego Garcia é do Podemos, atual partido de Sergio Moro. O parlamentar, que é coordenador da bancada católica na Câmara, afirma que não o apoiará para a disputa ao Planalto. Garcia vai seguir ao lado de Jair Bolsonaro, porém, não seguirá para o PL, novo partido de Bolsonaro, por questões regionais. “Na minha região no Paraná, o partido já tem seus caciques” – disse Garcia ao blog.

Associações municipais
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios. Com a aprovação final, essas associações poderão se constituir como entidades de direito público ou privado e ter abrangência nacional, estadual ou microrregional. Elas representarão seus associados perante instâncias públicas judiciais ou extrajudiciais e desenvolverão projetos relacionados a questões de competência dos municípios. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

“Ordem de Deus”
O ex-deputado Cabo Daciolo (PMB) anunciou que desistiu de sua candidatura à Presidência da República em 2022. Segundo ele, a decisão foi por “ordem de Deus”. Daciolo fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais para dar a declaração. Na live, ele também afirmou que apoiará o candidato do PDT, Ciro Gomes.

Em jogo
Geraldo Alckmin (PSDB) se desfiliou do PSDB após mais de 33 anos no partido. Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório municipal do partido que ajudou a fundar. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, afirmou Alckmin. Nos últimos dias, a mídia tem divulgado uma possível chapa para a Presidência da República de Alckmin com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.