Blog pelo Paraná – Extramuros, Garantia da economia, Muito estresse, Rede privada, Prorrogação, Penalidades e Toque de recolher

Extramuros
Começou a vacinação contra a gripe em todo o Paraná. O secretário Beto Preto (Saúde) recomendou aos prefeitos que neste ano adotem estratégias diferenciadas, chamada de extramuros, com a instalação de pontos de vacinação fora das unidades de saúde. “Seguimos as orientações do Ministério da Saúde e o atual cenário epidemiológico do coronavírus”, informa. As prefeituras, em alguns casos, estão vacinando os idosos casa em casa.

Apostas esportivas  
O segmento de canais virtuais de apostas esportivas  vê com otimismo o mercado brasileiro. A lei sancionada em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) está em via de aprovação dois anos depois, a arrecadação estimada com esse novo mercado pelo governo chega na casa dos bilhões. Empresas do segmento já começam a fazer investimentos em forma de contratos de patrocínio com o meio esportivo.

Garantia da economia
O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) anunciou a criação do Comitê de Apoio e Defesa do Emprego e Empresas em Cascavel. O comitê será responsável por ações de recuperação de renda dos trabalhadores neste período de crise. “Vai funcionar na Secretaria de Desenvolvimento. Um grupo de profissionais da prefeitura, com Acic, Amic, CDL e OAB vai analisar os reflexos da conjuntura. Vamos dar toda a estrutura, para garantir a economia e produção”, disse.

Forma virtual
A Assembleia Legislativa do Paraná passa a operar de forma virtual.  O 1º secretário, deputado Romanelli (PSB) reforça que o legislativo não pode interromper os trabalhos, visto que muitos projetos deverão ser votados no período do enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. “O parlamento não pode parar. Temos matérias importantes para serem votadas. Isso exige que os deputados, que representam a população, estejam exercendo os mandatos e transmitindo o desejo dos paranaenses, mesmo que de forma remota”, disse.

Segunda instância  
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa proposta sobre a prisão após segunda instância tem audiências públicas por videoconferência agendadas para esta terça-feira (24) e quarta-feira (25). Os debates atendem a requerimentos apresentados por diversos parlamentares que defendem que a comunidade jurídica nacional contribua para aperfeiçoar a discussão sobre o tema.

Muito estresse
O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que entre abril e junho o país deverá enfrentar “60 a 90 dias de muito estresse” no sistema de saúde. O Brasil não tem enfrentado grandes dificuldades em atender os casos graves do Covid-19. Mas esse quadro deve mudar em breve, segundo o ministro. O governo tem tentado, às pressas, aumentar o número de leitos de UTI disponíveis, especialmente nos estados mais afetados até agora.

Rede privada
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem uma oferta de 55.101 leitos de terapia intensiva, dos quais 27.445 são do SUS, mas 78% do total de leitos já estão ocupados. O ministério quer otimizar a utilização das unidades ociosas e também pretende recorrer ao uso de leitos não ocupados da rede privada. A OMS recomenda a existência de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Prorrogação
O Congresso Nacional já avalia o cancelamento das eleições de 4 de outubro e prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores para mais dois anos. Parlamentares que participam do movimento alegam que a crise do coronavírus inviabiliza a campanha eleitoral. Se isso acontecer, os prefeitos e outros parlamentares que saem temporariamente do páreo para disputa municipal também continuarão no cargo.

Unificar
Serão R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, cancelar as eleições municipais deste ano promoveria a unificação das eleições em 2022, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas eleitorais.

Frota completa
O prefeito Rafael Greca (DEM) em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde)  garantiu que Curitiba terá frota completa dos ônibus no período de combate ao coronavírus. O prefeito também deu uma recomendação para quem for utilizar o transporte público em Curitiba: “Se você ver que o ônibus está cheio, espere o próximo. Não vai ter espera demorada. Vai ter oferta plena, como fazemos todos os dias”, completou.

Penalidades
O governador Ratinho Junior afirmou que quem não colaborar com as autoridades sanitárias estará descumprindo as regras de para combater a disseminação do coronavírus e autorizou as punições contidas na portaria criada pelo governo federal. São elas, a infração de determinação do poder público, com pena de um mês a um ano e multa, e desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de 15 dias a seis meses e multa. Esta última pena é aumentada de um terço caso o infrator seja funcionário da saúde pública. Poderá haver sanção maior caso o crime seja considerado mais grave.

Sem suspensão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. A medida tem  ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

Como funciona
A medida provisória passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Enfrentamento
A Prefeitura de Foz do Iguaçu montou uma estrutura exclusiva para o enfrentamento do coronavírus.  As instalações contam com central telefônica, setor de triagem, pronto socorro, serviços de coleta e observação, exames, suporte de reserva e 53 leitos de internação e mais 17 de UTIs. Quase 300 profissionais vão se revezar nos plantões. O espaço, montado anexo ao Hospital Municipal receberá os pacientes encaminhados por meio da central telefônica. Nenhum paciente deve se dirigir ao local sem antes passar pela central que funciona 24 horas.

Toque de recolher
O prefeito Dr. Kosmos (PV), que é médico, assinou decreto que determina o toque de recolher após as 22 horas em Palmas, além de bloqueio sanitários nas entradas da cidade.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.