Blog pelo Paraná – Escola judiciária, Pedágio no Paraná e Democracia

Escola judiciária
O TRE-PR apresentou o programa Estágio-Visita da Justiça Eleitoral, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). “O programa promoverá uma imersão dos universitários no dia a dia da Justiça Eleitoral, capaz de atrair os participantes para o ingresso nas carreiras públicas do Tribunal e também para o exercício da advocacia eleitoral”, disse o juiz membro da Corte Eleitoral, Dr. Thiago Paiva dos Santos.

Pedágio no Paraná
O Tribunal de Contas da União (TCU) homologou a licitação de dois dos seis lotes das Rodovias Integradas do Paraná, que preveem R$ 40 bilhões em obras, mas com tarifas de pedágio que podem superar os R$ 15,00. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu na reta final da campanha eleitoral um pedágio de manutenção no Paraná, com tarifas que não ultrapassem R$ 5,00. Há quem diga que a pauta já está nas mãos da equipe de transição de Lula.

Em pronunciamento
Após quase 45 horas, Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição presidencial. O atual presidente agradeceu aos seus eleitores, não validou diretamente a vitória do petista, mas afirmou que irá cumprir a Constituição. Pediu a seus eleitores que não houvesse ‘baderna’. Posteriormente, em reunião com ministros do STF, Bolsonaro sinalizou trégua, ao dizer que ‘acabou’. Além disso, autorizou que Ciro Nogueira inicie a transição de governo com a equipe de Lula.

Manifestações
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) afirmou que as manifestações bolsonaristas bloqueando rodovias federais e estaduais “agridem frontalmente” os princípios da maioria, da igualdade e da liberdade – considerados pela instituição fundamentais à democracia.

Multas
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização da entidade de trânsito. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, a mais cara é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

IPVA 2022
Os contribuintes paranaenses estão cada vez mais em dia com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Um balanço divulgado nesta semana pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná mostra que o percentual de inadimplentes, que era de 19,21% ao fim de agosto, caiu para cerca de 16,9%.

Veto
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), assinou o veto aos projetos da Câmara de Vereadores que previam, a partir de 2025, aumento no número de cadeiras no legislativo e 13º salário. Se sancionado, e considerando o salário mensal de R$ 15.095,30 por mês recebido atualmente por cada vereador, o impacto anual seria superior a R$ 362 mil.

Dengue
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou o boletim semanal da dengue com 75 novos casos da doença no Paraná. Ao todo são 1.291 confirmações em 171 municípios, com 15.198 notificações de dengue e 3.599 casos em investigação.

De olho em 2024
A eleição presidencial é coisa do passado. As conversas políticas já giram em torno da eleição municipal daqui a dois anos. Nesse contexto, três nomes ganharam projeção e vão aparecer com frequência nas discussões para a disputa pela Prefeitura de Curitiba: Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito da capital, Deltan Dallagnol (Podemos) e Carol Dartora (PT), ambos eleitos para a Câmara Federal com votações expressivas.

Livro inédito
A invasão criminosa da Rússia à Ucrânia, que vem causando milhares de mortes, muita dor a todos os ucranianos e aniquilando cidades e a infraestrutura do país, traz muita incerteza para todo o mundo civilizado. Estes fatos que unem o passado e o presente da Ucrânia, são o tema do livro “Holodomor 1932-1933 – genocídio do povo ucraniano”, de autoria do professor Volodymyr Serhiychyk, da Universidade Taras Shevchenko de Kyiv, Ucrânia. O livro será lançado em Curitiba, no dia 7 de novembro, e em Prudentópolis, no dia 8 de novembro.

TRE-PR
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) repudiou os bloqueios em rodovias de todo o país após o resultado das eleições. Por meio de nota, o presidente do tribunal, desembargador Coimbra de Moura, afirmou nesta terça-feira (1) que “o dicionário tem uma palavra bem diferente de ‘liberdade’ como significado para essas ações”.

Democracia
Em nota, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, afirmou que a Polícia Militar do Paraná já está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal de desbloqueio das rodovias federais, estaduais e dos trechos urbanos. “O direito de livre circulação no território nacional é uma garantia do povo brasileiro. É momento de pacificar o Brasil. As eleições de 2022 ocorreram de maneira democrática e a decisão soberana das urnas precisa ser respeitada”, diz a nota.

Nota Paraná
Contribuintes já podem transferir créditos do Nota Paraná para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, sem valor mínimo. O processo é todo feito de forma digital, pela página do programa.(https://www.notaparana.pr.gov.br). O prazo para transferências vai até 30 de novembro.

Fomento Paraná
A 7ª edição do Encontro Estadual de Agentes de Crédito está programada entre os dias 9 a 11 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, e deve reunir mais de 350 agentes, que são responsáveis pela intermediação de crédito nos municípios paranaenses. O evento, da Fomento Paraná e do Sebrae/PR, foi planejado para promover a capacitação e a integração dos agentes de crédito e a conexão de boas práticas do Programa de Microcrédito da Fomento Paraná.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.