Blog Pelo Paraná: Encontro do PSB, Estatuto do Idoso, Cessão onerosa, Central logística, Paraná Mais Cidades e Delegacia da Mulher

Encontro do PSB

O PSB faz encontro estadual neste sábado, 9, em Cascavel com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. “É importante a participação de todos, principalmente nesse momento em que o Congresso Nacional recebe mais três propostas de emendas da constituição do governo federal que vão impactar de forma direta no nosso cotidiano”, disse o deputado Romanelli, vice-presidente estadual do PSB. O deputado Aliel Machado também reforçou o convite ao encontro na Câmara dos Deputados.   

Estatuto do Idoso

A deputada Leandre (PV), relatora do Estatuto do Idoso, aprovou a proposta aumenta de 3% para 5% a reserva de residências para idosos em programas habitacionais. “Para 2030 e 2050, estima-se que o percentual da população com idade superior a 65 anos chegará a 13,54% e 21,87%, respectivamente. Em 2060, um quarto da população (25,5%) deverá ter mais de 65 anos”, aponta Leandre.

Moro inaugura

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) confirmou para 13 de dezembro a inauguração do Centro de Inteligência Integrado da Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) que funcionária no Parque Tecnológico de Itaipu dentro da usina binacional. Moro apresentou o projeto aos ministros do Mercosul.

Sem fronteiras

Ministros da Justiça, da Segurança e do Interior dos países do Mercosul assinaram um acordo que amplia as bases de cooperação policial na região que permite que agentes policiais possam cruzar a fronteira de outro país durante uma perseguição a criminosos, mesmo sem autorização prévia, até o limite de um quilômetro. Hoje, a perseguição não pode ultrapassar a linha de fronteira.

Pacote econômico  

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será o relator da PEC Fiscal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Guimarães foi designado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após ter sido indicado pelo líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).

Bode na sala

O governo federal já estuda rever a proposta de extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes. A proposta dificilmente vai passar no Congresso Nacional em ano de eleição. “Trata-se de mais um bode na sala para que as propostas de interesse do governo sejam aprovadas”, disse um deputado paranaense.

Polícia Penal

A deputada Luísa Canziani (PTB) destacou a aprovação da PE que cria a Polícia Penal. O quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público. “Os policiais penitenciários protegem a sociedade em atividades de risco e, portanto, é urgente reconhecer o trabalho realizado por esses profissionais em prol da segurança do sistema prisional e da segurança pública nacional,” disse.

Cessão onerosa

Os 399 municípios paranaenses devem receber R$ 363,2 milhões do total arrecadado com o megaleilão dos excedentes de petróleo do pré-sal. Curitiba terá direito à maior fatia: R$ 16,5 milhões. Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais devem receber R$ 4,1 milhões. Na outra ponta, 199 cidades receberão R$ 488 mil, o valor mínimo que será repassado a municípios do estado.

Central logística

“Queremos fazer do Paraná a central logística da América do Sul. O maior pacote de concessão de rodovias vai ser do Paraná com 4,1 mil quilômetros, quatro novos aeroportos no Estado, a modernização do porto de Paranaguá, ampliação da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu e temos mais três portos privados que já estão com licença da Antaq. Aí a gente passa a ser um gigante dos portos do Brasil. Tudo com investimento privado” – do governador Ratinho Junior em entrevista a imprensa nacional.

Paraná Mais Cidades

O deputado Tião Medeiros (PTB) confirmou a liberação de R$ 7 milhões do Programa Paraná Mais Cidades para  21 municípios representados pelo parlamentar na Assembleia Legislativa. Os recursos fazem parte de parceria entre o Estado e o legislativo estadual que vai investir R$ 351 milhões nas cidades do interior. Os municípios contemplados foram indicados pelo parlamentar que levou em conta as demandas existentes.

Delegacia da Mulher

O deputado Tiago Amaral (PSB) participou da inauguração da Delegacia da Mulher de Arapongas. No local vão ser ofertado serviços da Lei Maria da Penha e do Botão do Pânico. A delegada Thaís Orlandini Pereira vai chefiar a equipe de policiais do órgão.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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