Blog pelo Paraná – Congresso em Foco, Fui usado!, E agora TSE?, Sem alarde!, Cassinos, Segunda onda e Urgência

Congresso em Foco
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) está lista dos indicados ao Prêmio Congresso em Foco. A votação pela internet pode ser realizada até sexta-feira (31) e vai escolher parlamentares que melhor exercem o mandato em 2020. Na lista, só concorrerem os congressistas que não são alvo de acusações ou investigações criminais. Estão aptos na disputa: 54 senadores e 407 deputados. Esta é a 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco. 

Líder do governo
É pule de dez que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, assumirá a liderança do governo no legislativo federal no lugar do atual líder, deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A deputada Bia Kicis (PSL-DF) perdeu a vice-liderança por conta de seu voto contra a PEC do Fundeb. O deputado paranaense é considerado um grande articulador e já foi líder e vice-líder do governo desde FHC.

Bem ocupado
“(O presidente) Bolsonaro e eu temos enorme apreço por Victor Hugo, o cargo está bem ocupado”, disse Ricardo Barros sobre as especulações que assumirá  liderança do Governo.

Fui usado!
O ex-ministro Sérgio Moro disse que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. Moro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu. “Uma das razões para sair do governo foi que (o governo Bolsonaro) não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)”.

E agora TSE?
Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus, o TSE está preocupado com o “apagão” de uma etapa-chave das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. O processo, na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de dois milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Consórcios
A deputada Leandre Dal Ponte (PV) representou a bancada paranaense na reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na pauta, ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. Leandre solicitou a Pazuello que os consórcios intermunicipais de saúde tenham seu trabalho reconhecido pelo Ministério da Saúde. A deputada observou a dificuldade no repasse de recursos federais aos consórcios. “É longa a luta,para que o Ministério da Saúde passe a contribuir com a conta para manter os consórcios, que hoje são financiados em mais de 80% pelos municípios”, observou.

Previdência
A emenda constitucional que trata da Reforma da Previdência conferiu certa autonomia a estados e municípios, permitindo eles estabelecessem as suas “próprias reformas”. No entanto, o Ministério da Economia determinou, por meio de portaria, que as adequações sejam realizadas até 31 de julho de 2020, ou seja, até sexta-feira (31. Cada estado e município altere a respectiva legislação e realize a consolidação da legislação previdenciária. Para isso, os municípios precisam encaminhar um projeto de lei às câmaras de vereadores para se adequar às novas regras da previdência.

Sem alarde!
O vereador Dalton Borba (PDT), de Curitiba, apresentou de lei projeto que proíbe a publicação, divulgação, difusão ou compartilhamento de informações falsas relacionadas a doenças, diagnósticos e tratamentos da covid-19. A proposta prevê multas para quem publicar, divulgar ou compartilhar informações falsas durante a pandemia do coronavírus, que vão de R$ 250 a R$ 1 mil. A proposta deve ser votada em agosto, após o recesso parlamentar de julho. 

Cabeças do Congresso
A lista de “cabeças” do Congresso Nacional do Diap tem 12 paranaenses. Os parlamentares se diferenciam pelo exercício de qualidades e habilidades como, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Cabeças II
Estão na lista o senador Alvaro Dias (Pode) e os deputados Enio Verri (PT), Felipe Francischini (PSL), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Ricardo Barros (PP), Rubens Bueno (CDN), Aliel Machado (PSB), Filipe Barros (PSL), Luisa Canziani (PTB), Paulo Martins (PSC) e Pedro Lupion (DEM).

Cassinos
O Ministério do Turismo pretende viabilizar os cassinos em resorts brasileiros até 2023. “Os resorts integrados hoje são uma realidade em mais de 90% dos países do G20 e a intenção do Ministério do Turismo é promover um amplo debate em torno deste tema, principalmente em tempo de retomada econômica pós-pandemia”, diz nota da pasta. A medida faz parte de lista projetos estratégicos que vai do barateamento de passagens aéreas ao aprimoramento da gestão turística de sítios culturais, naturais e misto declarados patrimônios mundiais.

Segunda onda
Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona mostra que usar máscaras, lavar constantemente as mãos e manter o distanciamento social mesmo após o fim da quarentena podem evitar novos picos de covid-19. A pesquisa diz que as mudanças de hábitos podem, inclusive, compensar a falta de testes e rastreamento de contatos de casos confirmados em países que não têm recursos para isso. Os autores alertam também para a necessidade de reforçar tais medidas, que podem cair em desuso após a epidemia ficar mais branda.

Urgência
O projeto de lei da deputada Christiane Yared (PL) teve a urgência aprovada e não sua aprovação, conforme apontou a coluna. O pedido de urgência é um recurso utilizado para que o projeto seja votado em regime de urgência. Isso faz muita diferença porque o projeto ganha prioridade sobre outros e assim será votado mais rapidamente. O texto em questão trata de medidas mais severas ao motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.