Blog pelo Paraná – Concursos estaduais, ICMS de combustíveis e 50% vacinado

50% vacinado
Mais da metade da população adulta do Paraná já iniciou sua imunização contra a Covid-19. O total de pessoas que completaram sua imunização chega a 15,78% da população vacinável. Junho foi o mês com mais aplicações do imunizante, desde o início da campanha. Assim, o Paraná avança na meta de aplicar a primeira dose ou dose única em 80% da população-alvo até agosto, e 100% até setembro. Nossa expectativa e objetivo é que, no dia 31 de agosto, todos os municípios paranaenses batam juntos o sino dos 80% de vacinação, pelo menos na primeira dose da população alvo”, afirmou o secretário da pasta, Beto Preto.

1ª infância
Em reunião com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) debateu a adesão do Estado ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Leandra preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional e signatária do pacto. O programa tem como objetivo estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde, mediante ações articuladas, coordenadas e efetivas para o acolhimento e o atendimento integral às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes e violências.

Infraestrutura
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá iniciar ainda neste ano a construção do prédio do novo fórum em Campo Mourão. Os projetos, já aprovados pelo município, vão agora para a fase de licitação. A informação foi repassada esta semana pelo presidente do TJ, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Além da construção do novo fórum, o TJ também implantará em Campo Mourão uma usina de energia solar, em terreno doado pelo município na Vila Guarujá. A usina deve ser iniciada no primeiro semestre do próximo ano.

Isolamento
O deputado federal Sérgio Souza (MDB) apresentou o Projeto de Lei que prevê agravamento de pena a quem, contaminado pelo coronavírus, for flagrado descumprindo o isolamento. “Qualquer pessoa pode ser contaminada e transmitir o vírus, e lamentavelmente vemos o desrespeito às regras sanitárias. Se não houver uma conscientização coletiva, por meio da empatia, solidariedade e responsabilidade, o combate à disseminação do vírus fica mais difícil. O objetivo desse projeto é fazer com que as pessoas com covid respeitem o isolamento social, não propagando o vírus”, explica o deputado federal.

Concursos estaduais
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência retomou esta semana o andamento de dois concursos públicos que haviam sido adiados devido à pandemia da Covid-19. Os concursos são voltados para o provimento de funcionários nas Unidades Socioeducativas da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e para o Instituto Água e Terra. “Juntamente com os outros órgãos competentes, a Secretaria da Administração e da Previdência está trabalhando para que a retomada desses concursos públicos possa acontecer da maneira mais segura e eficaz possível”, destaca o secretário Marcel Micheletto.

LDO 2022
Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, apresentado pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB). O texto agora segue para plenário. A expectativa é de que seja votado ainda no primeiro semestre. O relator informou que, para o ano de 2022, a LDO prevê um déficit aproximado de R$ 4,3 bilhões. Está contemplado na LDO 2022 o total das despesas de caráter obrigatório, assim todas as despesas de Pessoal e Encargos Sociais.

Sem fundamento
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, criticou a decisão da bancada do Psol na Câmara de protocolar um pedido de cassação de seu mandato por envolvimento em supostas irregularidades na compra da Covaxin. “O pedido do PSOL de providências contra mim na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados é desprovido de qualquer fundamento. Estou à disposição para os esclarecimentos necessários. Reafirmo minha lisura na ação parlamentar”, disse.

Reconhecimento
A Itaipu Binacional recebe nesta segunda-feira, 5, em Brasília (DF), o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família, em reconhecimento das ações de enfrentamento à covid-19 junto aos seus empregados e empregadas. Itaipu foi a primeira colocada na categoria “Empresa estatal do Poder Executivo Federal, Estadual, Distrital ou Municipal”.

PNI
Representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e do Meio Ambiente debatem sobre os planos para ampliar a participação da iniciativa privada na gestão sustentável dos parques do país, de forma a atrair mais visitantes. Atualmente, 17,37% das unidades de conservação no Brasil estão abertas à visitação. Das que estão abertas, menos de um terço (29%) cobra entrada. Segundo o Ministério do Turismo, as unidades de conservação federais recebem anualmente milhões de turistas, mas esses números ainda estão aquém do potencial do país.

PNI II
No Brasil, o Parque Nacional do Iguaçu foi pioneiro na parceria com a iniciativa privada. Hoje, recebe mais de 2 milhões de visitantes. A concessão de Iguaçu, após 20 anos, está se encerrando e um novo modelo está sendo elaborado, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento, do Ministério da Economia, Martha Meillier. A ideia é tornar o sistema mais simples, com aspectos regulatórios mais transparentes e garantia de níveis de serviço e estímulo à iniciativa privada para mais investimentos em atividades no parque.

Improbidade
A bancada do Podemos decidiu que vai votar contra o projeto que altera – e enfraquece, segundo os parlamentares – a Lei de Improbidade Administrativa no Brasil. Os senadores querem incentivar uma mobilização na sociedade para que os demais partidos também “abram” seus votos, já que muitos de seus colegas são alvos de ações de improbidade administrativa. Líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias defende ainda que a votação seja retardada e passe pela CCJ em vez de ir direto para o plenário.

ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou para o Congresso Nacional, um projeto de Lei Complementar do qual define os combustíveis e lubrificantes dos quais estão sujeitos à incidência única do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em prática, essa medida, caso seja aprovada, da maneira como está sendo encaminhada para o Governo Federal, muda a maneira como é cobrado o imposto, que é conhecido por ser estadual, tornando o ICMS invariável diante do preço do combustível ou das mudanças de câmbio.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.