Blog Pelo Paraná: Angra Doce, Moradias, Devolução, Segunda instância, Boca Aberta e Isenção de ICMS

Angra Doce

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui a região de Angra Doce, na divisa do Paraná com São Paulo, como de interesse turístico. A região é formada pelas cidades paranaenses de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé, além de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina, em São Paulo.

Angra II

O deputado Romanelli (PSB) disse que sanção presidencial consolidação a região como destino turísticos no Norte Pioneiro. “O turismo é uma indústria que gera muitos empregos”. A usina no Rio Paranapanema formou um lago que conferiu às cidades lindeiras o potencial para desenvolvimento de atividades de entretenimento e lazer, com condições de se tornar um importante destino turístico do país. Entre as atividades estão canoagem, rafting, trekking, voo livre, paraglider e passeios náuticos”.  

Moradias

O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) adiantou que o governo federal anuncia neste mês um novo programa habitacional e vai priorizar as cidades com até 50 mil moradores. A expectativa é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020.

Lupion

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi indicado pelo Democratas como membro da comissão especial que analisará a PEC sobre a prisão após condenação em segunda instância. “Meu apoio total à PEC, que foi o consenso a que chegamos na CCJ. Ela mexe com artigos que não são cláusula pétrea, resolve qualquer tipo de dúvida de constitucionalidade e é a solução mais rápida e que dá mais segurança à população brasileira, para que os condenados em segunda instância acabem na cadeia”, afirmou.  

Devolução

Já chega a R$ 4 bilhões os valores devolvidos pela Operação Lava Jato em ações desenvolvidas no País e fora dele.

Responsabilidade

O deputado Hussei Bakri (PSD) disse que o Paraná teve responsabilidade ao aprovar a reforma da aposentadoria dos servidores estaduais. Entre as propostas, a reforma prevê a isenção da cobrança de aposentados até o valor de três salários mínimos e vai atender mais de 30 mil inativos. “A PEC segue as regras federais, é necessária e urgente, sob pena de em cinco anos o estado ficar impossibilitado de pagar a aposentadoria dos servidores. Em 2020, o Estado terá que aportar R$ 8 bilhões na previdência – orçamento da educação. É preciso garantir o equilíbrio do sistema em benefício dos próprios servidores e dos investimentos demandados pelos mais de 11 milhões de paranaenses”, afirmou.

Obras no Litoral

O Paraná busca crédito de R$ 1,6 bilhão para investir em obras de infraestrutura e logística, em projetos nas áreas de segurança e agricultura, e também na urbanização do Litoral. Um consórcio composto por Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal venceu a concorrência para fornecimento de crédito. O prazo para pagamento do empréstimo é de 15 anos, com juros de 7% ao ano.

Chapa forte

O PP trabalha há meses nas filiações de novas lideranças e de futuros candidatos a vereador. Em Curitiba, a legenda prevê eleger três vereadores junto com a vereadora Maria Manfron. “O partido está de portas abertas para todos que tenham interesse em trabalhar. Já temos pré-candidatos fortes e empenhados em fazer a diferença. O objetivo é fazer uma boa eleição e trabalhar em prol de quem mais precisa. É para isso que nós lutamos”, disse. a presidente estadual do partido, a deputada Maria Victória.  

Fechou

Depois da transferência do pessoal do escritório da Itaipu Binacional em Curitiba para as várias áreas em Foz do Iguaçu, o presidente da binacional, general Joaquim Silva e Luna, adiantou o fechamento definitivo do escritório a partir do dia 31 de janeiro de 2020 – prazo final para a transferência dos últimos empregados. Dos mais de 130 empregados lotados na capital em julho, 68 já migraram para Foz. Há ainda 51 que vão ser transferidos para a cidade-sede da margem brasileira da usina. Outros dez, aptos para requerer a aposentadoria, aderiram ao Programa Permanente de Demissão Voluntária.

Segunda instância

O deputado Delegado Francischini (PSL) coordena os debates da audiência pública sobre a prisão em segunda instância nesta sexta-feira em Curitiba e que contará com a presença Sergio Moro (Justiça e Segurança).“O papel de quem não aceita mais essa desmoralização do cenário político é manter a discussão. E ninguém melhor do que o Ministro Moro, uma figura ímpar no combate à corrupção, para reforçar esse debate aqui em Curitiba, berço da Lava Jato”, justificou Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa.

Boca Aberta

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo de cassação do deputado Boca Aberta (Pros-PR) no Conselho de Ética, apresentou parecer favorável à perda do mandato. Boca Aberta foi acusado pelo relator de impor dificuldade de ser comunicado de seu processo no Conselho de Ética, intimidando funcionários do órgão que teriam ido diversas vezes em seu gabinete notificá-lo.

Isenção de ICMS

O Senado aprovou projeto de lei que prorroga até 2032 a isenção de ICMS para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Da Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.