Blog pelo Paraná – Alerta, Fundo Anticrise, Reabertura, Salário mínimo, FGTS, ‘Orçamento de Guerra’ e Calamidade pública

Alerta
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou alertar os prefeitos parananenses as condições e o pedido necessário para a Assembleia Legislativa reconhecer o estado de calamidade pública nas cidades. “Nós não estamos dando salvo conduto para que nenhum gestor municipal possa fazer gastos desnecessários. Ele tem que fundamentar os gastos que está fazendo.”

Adicional 
O deputado Luiz Nishimori (PL-PR) apresentou projeto de lei que prevê adicional de insalubridade, em grau máximo (40%) para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Ele argumenta que os agentes têm colocado em risco a própria vida em benefício de milhares de pessoas, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde.

Fundo Anticrise  
A Câmara Municipal de Curitiba adiou por 30 sessões a análise do projeto de lei do prefeito Rafael Greca (DEM) que cria o chamado de Fundo Anticrise. O pedido partiu do líder do prefeito Pier Petruzziello (PTB). A prefeitura, disse o vereador, “já traçou uma estratégia financeira para o enfrentamento à pandemia, diante da queda de arrecadação prevista na ordem de R$ 595 milhões”.

Invisíveis
O governo federal já reconhece que os trabalhadores informais que buscam receber o auxílio emergencial de R$ 600 chegam a 70 milhões – 40% da população em idade ativa de 172 milhões, segundo o IBGE. 

Reabertura  
O prefeito Rafael Greca (DEM) decidiu relaxar o isolamento social e permitir a reabertura do comércio. Curitiba tem oito mortes por covid-19 e 358 casos confirmados. Greca pediu que todos os moradores da cidade usem máscaras para circular nas ruas.

Salário mínimo
O governo federal propôs um salário mínimo de 2021 na LDO do ano que vem. O valor atual é de R$ 1.045. O reajuste na casa de 3,19% é o projetado para a inflação medida pelo INPC.

Aprovado!
De acordo o Instituto Vox Data, 90% da população aprovam o trabalho do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) no enfrentamento do coronavírus em Cascavel. É a maior aprovação entre os gestores federais, estaduais e municipais. A pesquisa que entrevistou 527 cascavelenses entre os dias 8 e 9 de abril. A margem de ero é de 3%. No levantamento, 100% dos entrevistados afirmaram que já ouviram falar de coronavírus e 100% também disseram saber quais as medidas tomar para evitar o contágio do vírus. 

FGTS
O senador Flávio Arns (Rede-PR) sugeriu modificações no texto que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. A proposta inclui que pessoas consideradas do grupo de risco em relação à covid-19 possam efetuar o saque integral do FGTS assim que a MP for convertida em lei. Arns define como grupo de risco pessoas com idade superior a 60 anos, pessoas com deficiência, doenças raras, e outros considerados dentre o grupo de risco para infecção.

MP contra
A prefeitura de Londrina tem até este sábado, 18, para se manifestar sobre uma ação do Ministério Público que pede a suspensão da retomada da indústria e da construção civil. As atividades voltaram a funcionar após 18 dias de suspensão por causa do combate ao novo coronavírus. A determinação para a prefeitura se manifestar é do juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

‘Orçamento de Guerra’  
A votação sobre  ‘Orçamento de Guerra’ será nesta sexta-feira (17) no Senado. O projeto, na prática, cria um caixa para organizar os recursos levantados de forma emergencial nas ações de mitigação dos efeitos da pandemia. O ponto principal da proposta envolve conceder poderes maiores ao Banco Central, dando a possibilidade de que a instituição compre títulos de empresas privadas para, indiretamente, financiar o Tesouro Nacional. 

Hospital do Câncer   
O deputado Pedro Lupion (DEM) confirmou da autorização do Ministério da Saúde para mudança de finalidade da UPA em Santo Antônio da Platina para instalação de uma unidade de oncologia do Hospital do Câncer de Londrina.

Calamidade pública
Mais 73 cidades foram tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa. Já são 113 dos 399 municípios paranaenses que tiveram seus pedidos de calamidade pública aprovados pelo legislativo.

Cessão onerosa  
O deputado Toninho Wandscheer (Pros) defende uso de recursos da cessão onerosa para pagamento de despesas emergenciais. O projeto autoriza estados, distrito federal e os municípios destinem os recursos transferidos pela União relativos aos valores arrecadados com os leilões de petróleo para o pagamento de despesas emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus.

Referência
O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) afirmou que o Paraná é referência no atendimento destinado aos caminhoneiros. “Fomos parabenizados pelo ministro Tarcísio Freitas. Ele disse que o Paraná é referência no Brasil. Estamos prestando solidariedade a todos os caminhoneiros que chegam no pátio de triagem do Porto de Paranaguá. Além do atendimento médico 24h, higienização, estamos fornecendo arroz, feijão, azeite e ovos para que eles possam se alimentar neste momento difícil até para encontrar refeição”.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.