Blog pelo Paraná – Aceleração econômica, Nota de repúdio e Pela vida

Pela vida
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está apoiando projetos do Hospital Erasto Gaertner e Erastinho, ambos com o objetivo de apoiar iniciativas que fazem a diferença na vida da população. Um dos projetos que recebe ajuda dos incentivos é o Vida do Idoso e Tratamento de Câncer. Outro projeto do hospital, também muito importante para o funcionamento do centro, recebe recursos de incentivos fiscais, o de Renovação Tecnológica da Unidade Oncopediátrica do Erastinho, hospital do centro que atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que foram diagnosticadas com câncer.

Cidadão honorário
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) entrega nesta terça-feira (19) o título de cidadão honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e atual presidente da Petrobras. A sessão solene será realizada a partir das 14h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Soldado Fruet (Pros), em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19 e das medidas de restrições só agora o título poderá ser conferido. O deputado justificou o título em razão do trabalho realizado por Silva e Luna quando foi diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e da sua contribuição para o Estado.

Homenageado
O prefeito de Cornélio Amin Hannouche entregou uma homenagem ao ex-governador Beto Richa. Ele destacou para a imprensa que investimentos para o Hospital Regional que está sendo construído em Cornélio Procópio iniciou durante o mandato que Beto Richa era governador. “Enquanto foi governador do Estado ele destinou inúmeras obras e recursos para o nosso município. Gratidão é algo que jamais podemos deixar esquecido. Foram obras que mudaram nossa cidade”, comenta o prefeito Amin Hannouche.

Polícia Penal
Os deputados estaduais iniciaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). O texto está pautado para ser votado em primeira e em segunda discussão em duas sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Por se tratar de PEC, é necessário no mínimo 33 votos favoráveis para a sua aprovação, em dois turnos.Com a criação, o Governo pretende que o Departamento de Polícia Penal fique responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais.

Compensação de danos
O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná, que é utilizado para ações de recuperação e proteção ambiental em todo o Estado, receberá cerca de R$ 930 milhões nos próximos meses. Os recursos são provenientes de um acordo judicial firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público do Paraná, o Ministério Público Federal e a Petrobras, que foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Estes valores se prestam à compensação dos danos morais coletivos e difusos sofridos em razão de grave acidente na refinaria da estatal em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, em 2000.

Aceleração econômica
A Prefeitura de Maringá realizou um aporte de R$ 1 milhão ao fundo garantidor que compõe o programa de política pública de acesso a crédito ao ramo empreendedor, por meio da parceria com a Noroeste Garantias e cooperativas de crédito. O prefeito em exercício, Edson Scabora, explicou que a medida faz parte da programação de retomada e aceleração econômica em resposta às baixas sofridas na economia por conta da pandemia de covid-19. Com o aporte, totaliza-se agora no fundo o valor de R$ 4 milhões disponíveis para que Microempreendedores Individuais (MEI´s), microempresários e autônomos tenham disponíveis empréstimos a juros baixos e com prazo de até 60 meses para pagar.

Estatização
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) recebeu aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concluir a estatização de cartórios dentro de dez anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. De acordo com o TJ, 213 unidades judiciais devem ser estatizadas ao longo dos dez anos e, para que isso seja viabilizado, será necessária a contratação de mais de 600 servidores, entre outras medidas. O prazo sugerido pelo TJ, de dez anos, tem relação com a quantidade de servidores: de acordo com o TJ, um prazo menor poderia gerar impacto nos limites anuais de gasto com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estatização II
No Paraná, atualmente, das 749 serventias judiciais, 443 já são estatizadas. Mas, das 306 restantes, nem todas devem ser estatizadas. De acordo com o desembargador Luiz Cezar Nicolau, corregedor do TJ-PR e responsável pela execução do plano de estatização, das 306 serventias judiciais que ainda estão nas mãos de cartorários privados, 213 foram providas de forma irregular ou estão vagas e devem ser estatizadas.

Maior produtora
A cidade de Castro é a maior produtora nacional de leite. A produção em 2019 alcançou 323 milhões de litros, representando 7,3% do volume total do Estado. Em todo Estado, hoje são cerca de 90 mil produtores de leite que juntos, no ano passado, produziram 4,6 bilhões de litros. Hoje o Paraná importa mais do que exporta leite, principalmente do Uruguai e da Argentina. 

Nota de repúdio
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lançou uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, que altera a composição do colegiado, os critérios para a indicação dos conselheiros e também alarga a função do órgão. É a maior articulação contra o texto desde que ele foi liberado para votação no plenário da Casa Legislativa. O abaixo-assinado será levado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) a todas as lideranças do Congresso.

Amarras
O procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato, também se uniu aos colegas de classe contra a PEC que tenta mudar a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele disse que a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados amarra o combate à corrupção. “Promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e demissão quando incomodarem as pessoas poderosas”, afirma em vídeo publicado nas redes sociais.

Paralisação
Após uma série de tentativas de paralisação neste ano, caminhoneiros junto à frente parlamentar da categoria determinaram que iniciam uma paralisação no dia 1º de novembro caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atenda as demandas do setor. Os motoristas exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil. A categoria pede que o governo atenda suas reivindicações em 15 dias para não iniciar uma paralisação.

Bandeira tarifária
Com as chuvas dos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Mas agora posso determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.