Blog pelo Paraná – Academia de letras, Apoio às crianças e Entrada ilegal

Eletivas
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, assinou o termo que formaliza a aplicação de R$ 20,77 milhões do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos são resultado de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores. “Com esse apoio da Secretaria de Justiça, o Paraná vai abrir mutirões de cirurgias eletivas para superar o que ficou para trás. A retomada efetiva das cirurgias eletivas é um dever da saúde pública,” disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

Academia de letras
O advogado Clèmerson Merlin Clève foi eleito para a Academia Paranaense de Letras (APL). O novo membro vai suceder o jurista René Dotti na cadeira número 3, cujo patrono é Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá. Advogado, mestre e doutor em Direito do Estado, Clève tem mais de 20 obras publicadas – tanto na área do direito quanto da literatura. Ex-procurador do Paraná e da República, ele é professor titular de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Clève também é membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) e é um dos constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Retomada do turismo
Representantes do Paraná marcam presença no 28ª Agrinordeste, tradicional feira do agronegócio das regiões Norte e Nordeste do Brasil, realizada em Recife (PE). Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, toda forma de promoção do potencial turístico do Estado faz parte do plano de retomada do setor no Estado, pós-pandemia. “Com a pandemia da Covid-19, o mundo todo pôde sentir o peso que o turismo tem para a economia. O Paraná tem muitos atrativos que podem ser explorados no turismo rural. Nossa intenção é que aquele visitante que chega a locais como Foz do Iguaçu e Litoral tenha interesse, também, em conhecer outros atrativos dentro do Estado. Para isso, precisamos divulgar o Paraná”, disse.

Gastos na mira
Os benefícios gerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná já alcançaram mais de R$ 708  milhões. Essa milionária cifra refere-se às verbas públicas potencial ou efetivamente recuperadas como resultado do controle externo sobre a administração estatal exercido pelo órgão – na forma da restituição de valores ou por evitar desperdício de recursos, por exemplo. “Esses números evidenciam a relevância da atividade constitucional do TCE-PR para garantir que o dinheiro pago pelos contribuintes retorne ao conjunto da sociedade de alguma maneira, em especial na forma de serviços públicos de qualidade”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Fabio Camargo.

Impostômetro
O Impostômetro, painel que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo o País, ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões. São contabilizadas todas as contribuições federais, estaduais e municipais. Até a noite de quinta-feira (14), o impostômetro marcava R$ 2,007 trilhões. Neste ano a marca foi atingida mais de dois meses antes que em 2020. No ano passado a marca foi atingida em 22 de dezembro. Segundo o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa, o aumento da arrecadação dos governos acontece devido à retomada econômica, com a redução das restrições na quarentena contra a Covid-19, e a alta da inflação.

Agora é lei!
A aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid, ou terceira dose, agora é lei no Paraná. A iniciativa precursora do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e regulamenta o reforço vacinal como forma de aumentar a proteção da população. O foco principal está nos grupos mais vulneráveis, como idosos, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades.

PSS
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) abriu inscrições para a contratação de até 40 professores temporários. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) vai selecionar docentes para os quatro campi da instituição. As inscrições devem ser feitas até 28 de outubro pelo site da instituição, exceto para os interessados em darem aulas no curso de Medicina. Neste caso, as inscrições serão realizadas de 19 de outubro a 3 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 153. Os candidatos farão uma uma prova didática, entre 6 e 12 de dezembro, e depois passarão por avaliação de títulos e currículo.

Efeitos covid
Mais de 750 crianças de até seis anos perderam um dos pais para a Covid-19, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 525 cartórios de registro civil do estado desde 2015 – ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento. Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 13 pais morreram antes do nascimento dos filhos, enquanto oito crianças, até seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid.

Apoio às crianças
O Governo do Paraná vai repassar R$ 8,5 milhões aos municípios para dar apoio aos responsáveis por crianças e adolescentes que perderam pai, mãe ou a fonte de sustento da família durante a pandemia. No total, 95% dos municípios paranaenses aderiram ao programa. “Tínhamos deixado recursos reservados para socorrer as crianças na pandemia. Essa verba vai ajudar os avós ou responsáveis legais no sustento destas crianças”, informou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Parceria
A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lígia Dutra, destacou a importância da parceria entre Brasil e China para o setor privado brasileiro, durante o lançamento do documento “Sustentabilidade e Tecnologia como Bases para a Cooperação Brasil-China”, realizado nesta semana. A CNA é membro do CEBC e foi uma das entidades que contribuiu para a elaboração do documento, que reúne propostas de entidades do setor privado para a cooperação com o país asiático sobre tecnologias e sustentabilidade com o intuito de fortalecer a relação sino-brasileira também na agenda ambiental. “O setor privado brasileiro precisa conhecer mais o mercado chinês e as propostas podem proporcionar novas oportunidades de negócios e parcerias dentro de uma agenda sustentável”, disse Lígia.

ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que estados e Distrito Federal perderão arrecadação sem ter culpa pela alta dos preços. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu dar ao projeto o “tratamento devido”.

Entrada ilegal
Com a crise migratória em sua fronteira com os Estados Unidos, o México vai passar a exigir visto de brasileiros que cheguem ao país como turistas. O documento foi publicado pela Comissão de Melhora Regulatória (Conamer), órgão do governo mexicano. O número de brasileiros que têm usado a fronteira com o México para entrar irregularmente nos Estados Unidos aumentou neste ano. Até o final de setembro, 47.484 cidadãos do país foram detidos pela patrulha de fronteira americana, segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA —  um aumento de 400% em relação ao ano passado, quando 9.147 foram detidos no mesmo período.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.