Foz do Iguaçu não renova estado de calamidade pública pela covid-19

Situação emergencial foi instituída em março de 2020 e vigorou até o último dia 31 de dezembro.

Ao H2FOZ, a prefeitura informou que no momento não prevê prorrogar o decreto de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19. Essa condição emergencial foi instituída em março de 2020, vigorando até o dia 31 de dezembro do ano passado, após duas extensões de prazo.

“No momento, devido aos indicadores epidemiológicos em relação à covid-19, não há previsão de publicação de novo decreto”, assegurou a administração, por meio da assessoria. A situação de calamidade para o enfrentamento da doença também altera procedimentos de gestão.

O estado de calamidade pública em Foz do Iguaçu, consoante com o que dispõe norma federal, permite a dispensa de licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos a serem destinados à emergência em saúde pública. Essa regra inclui obras de engenharia.

Para além das decisões administrativas, vale sempre reforçar que a pandemia não acabou. Uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento entre as pessoas, evitando aglomerações, são recomendações das autoridades sanitárias.

Nesta segunda-feira, 3, Foz do Iguaçu informou 78 novos casos de covid-19, abrangendo as últimas 72 horas. Há 134 casos ativos da doença na cidade, maior número desde o final de outubro do ano passado.