Distribuição de Bíblias nas escolas: vereador entra com recurso ante parecer contrário a projeto

Mais notas do Blog da Redação: inconstitucional; data-base dos servidores municipais; assalto inconcluso em Guarapuava; voto jovem, voto maduro.

Por Alexandre Palmar e Paulo Bogler

O vereador Jairo Cardoso (DEM) juntou assinaturas de seus pares para levar à votação, pelo plenário da Câmara Municipal, o parecer jurídico contrário ao projeto que autorizava a prefeitura a firmar parceria para distribuição de Bíblias nas escolas municipais de Foz do Iguaçu (saiba mais aqui). O Projeto de Lei 141/21 foi considerado inconstitucional.

Inconstitucional

O arquivamento da matéria deu-se com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) também se posicionou a favor da neutralidade do poder público em assuntos de fé. O pedido para que o projeto volte a tramitar está na pauta da sessão desta terça-feira, 19, do Legislativo.

Data-base dos servidores municipais

O Sismufi entrou com pedido à prefeitura para abrir negociação sobre a data-base 2022 dos servidores municipais iguaçuenses. Pelas contas da entidade, o total acumulado medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 2021 a março deste ano já ultrapassa os 10%. Não está incluída na conta a inflação de abril.

Assalto inconcluso em Guarapuava

A Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que os cerca de 30 bandidos fugiram sem concluir o assalto em Guarapuava (PR). O alvo do “novo cangaço”, que aterrorizou a população da cidade na noite desse domingo, 17, seria uma empresa de valores. Segundo a polícia, os criminosos fugiram para a área rural, deixando veículos blindados e forte armamento.

Voto jovem, voto maduro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concentra esforço pela participação do votante facultativo no pleito de 2 de outubro. O órgão está com campanhas voltadas para pessoas entre 16 e 17 anos, e maiores de 70, o chamado voto jovem e voto maduro. Para tirar o título ou acertar pendência, o prazo vence dia 4 de maio, e os procedimentos podem ser feitos pela internet.