Foz do Iguaçu tem 179 crianças registradas sem pai em 2022

Em média uma criança é registrada, por dia, sem o nome do pai na certidão de nascimento, revela o Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).

É preocupanteo número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Foz do Iguaçu. Em 2022, a cidade tem visto perto de um registro por dia sem a menção da figura paterna no documento, revela o Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).

Conforme o Portal da Transparência do Registro Civil, de 1.º de janeiro a 17 de julho deste ano, foram 179 crianças registradas pelas mães. Em 2021, foram 317 registros com ausência do genitor, um número um pouco menor em relação ao ano anterior, que fechou com 336 registros sem a menção do pai.

Embora o registro de paternidade seja um processo rápido e gratuito para o pai, são diversas as desculpas, como fim de relacionamento durante a gestação e distanciamento social por causa da pandemia.

Para o pai é apenas um nome na certidão de nascimento, porém ter a identificação paterna no documento não é uma escolha da mãe, é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para as mães, a dificuldade aumenta principalmente para as que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Não são poucas as mães que acabam tomando a decisão de criar sozinhas a criança por falta de entendimento da lei e apoio.

Muitas delas também sofrem por necessitar comprovar a paternidade por meio de DNA. O exame é de difícil acesso devido ao valor, que gira em torno de R$ 370, chegando até a R$ 500, dependendo da região do país.

As mães em estado de vulnerabilidade conseguem de forma gratuita o teste de paternidade. Para isso, a pessoa deve buscar o escritório do Ministério Público mais próximo. No caso de Foz, a Central de Atendimento está situada na Rua Epifânio Sosa, 111, Polo Centro. O telefone de contato é (45) 3308-1317, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Há também o e-mail: fozdoiguacu.atendimento@mppr.mp.br.

Com as alterações e simplificação no processo desde 2012, o reconhecimento paternal pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil no país, mesmo se o pai vive em município diferente da criança.

Para a criança, jovem e adolescente, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito que facilita uma série de benefícios desde o nascimento, com pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde e previdência, entre outros.

Outro fator importante é a quantidade de filhos desejosos em conhecer sua própria história, origem, cultura e ancestralidade, principalmente quando chegam à adolescência e juventude.

Para muitos, a descoberta fecha um grande vazio existencial, que foi substituído por outro adulto do sexo masculino, muitas vezes o avô, um tio ou um amigo próximo da família que acabou tornando-se um representante da figura paterna para a criança.