Vai ter ônibus de graça neste domingo de eleição em Foz? O que diz a prefeitura

Para contribuir como o direito ao voto, Justiça liberou prefeitos a ofertarem o passe livre no 2.º turno.

No primeiro turno do pleito deste ano, 37,6 mil (18,95%) iguaçuenses não foram às urnas votar para presidente da República. Para reduzir a abstenção na votação neste domingo, 30, uma aposta é a oferta de transporte público gratuito nas cidades brasileiras.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário, medida em que autoriza prefeituras e concessionárias a realizarem o serviço de graça no segundo turno. O objetivo é contribuir para o direito ao voto, especialmente das populações mais vulneráveis, acometidas pelos efeitos sociais e econômicos da pandemia de covid-19.

Em Foz do Iguaçu, a prefeitura informou que estuda a gratuidade dos ônibus. “O tema está em análise junto à Procuradoria-Geral do Município. Até o momento, segue mantida a cobrança da tarifa para o próximo domingo (30)”, expõe a assessoria ao H2FOZ. No primeiro turno, houve cobrança do bilhete.

A Viação Santa Clara opera o transporte coletivo iguaçuense desde março, mediante pagamento permanente de subsídios financeiros que saem dos cofres públicos. De março a dezembro, conforme estimativa da prefeitura, a permissionária deverá acumular R$ 14,3 milhões em transferências do erário.

Se for mantida a cobrança da passagem durante o segundo turno das eleições no município, os ônibus irão rodar seguindo o horário correspondente aos sábados, a exemplo do que ocorreu na votação em 2 de outubro. Ao todo, serão 69 veículos circulando, comunicou a prefeitura à reportagem.

Toledo terá ônibus “na faixa”

Entre as cidades da região, a vizinha Toledo é exemplo de localidade que ofertará transporte coletivo gratuito no próximo domingo de eleição. O benefício foi instituído pelo Decreto n.º 609/2022, assinado pelo prefeito Beto Lunitti.

O gestor reforçou que todas as pessoas, independentemente da condição financeira, têm direito ao voto e à gratuidade do transporte coletivo na cidade. “Dentro da decisão do STF em permitir, existe também a recomendação de que os municípios que tenham condições ofereçam este benefício aos seus cidadãos”, disse.

Na decisão que permite a liberação da catraca, O STF reforça que os municípios devem garantir a universalidade. “Por se tratar da garantia constitucional do direito de voto, não pode haver nenhuma discriminação de posição política”, enfatiza a corte.

Movimento pelo passe livre

Nacionalmente, uma plataforma na internet foi lançada para reivindicar dos prefeitos ônibus de graça no segundo turno. Para o movimento Passe Livre pela Democracia, o “preço da passagem é uma grande barreira e pode impedir muitas pessoas de votar”, expõe.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o movimento afirma que 64 cidades, sendo 16 capitais, ofereceram passe livre na eleição do primeiro turno. Para o próximo domingo, a estimativa é que mais de 300 localidades adotem o serviço.

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