O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sitrofi) comunicou que fará paralisação do transporte coletivo nesta terça-feira, 7, a partir das 9h, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Pauta inclui definições econômicas e relacionadas à jornada de trabalho.
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Ao H2FOZ, o secretário do sindicato, Rodrigo Andrade de Souza, informou que a decisão foi aprovada em assembleia da categoria. A reunião analisou e rejeitou a contraproposta da Viação Santa Clara, concessionária do serviço de ônibus em Foz do Iguaçu, que mantém 290 empregados.
Conforme o Sitrofi, os principais pontos reivindicados são:
- que todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019–2020 sejam incorporadas ao ACT 2024–2025;
- jornada de trabalho de sete horas e dez minutos, com 30 minutos de intervalo;
- equiparação do salário dos profissionais ao do motorista (R$ 3.540) e que o adicional ao condutor passe de R$ 380 para R$ 708; e
- aplicação sobre pisos salariais e cláusulas econômicas e sociais de junho de 2019 a fevereiro 2024 de correção de 31.96%, acrescida de 2,5% de ganho real.
“Por mais de 20 anos, a jornada de trabalho era de sete horas e dez minutos, com 30 minutos dentro da jornada”, afirmou o diretor do Sitrofi. “O trabalhador saía de casa às 4h e chegava às 13h. Hoje, ele sai às 4h e chega em casa às 16h”, elencou.
Conforme Rodrigo, o salário foi reduzido em 3% nos últimos três anos, com a categoria perdendo R$ 1 mil por ano. Segundo ele, os rodoviários estão descontentes desde a caducidade decretada pela prefeitura, que entrou em vigor em março de 2022, e porque muitos até hoje não receberam a rescisão referente ao antigo operador.
“A nova empresa ganhadora da licitação, a Visac, suprimiu vários direitos dos trabalhadores conquistados nos últimos 30 anos”, declarou Rodrigo Andrade de Souza. “E a prefeitura, quando realizou estudo para realizar a licitação, não levou em conta o Acordo Coletivo de Trabalho que o sindicato havia firmado com as empresas nas últimas três décadas”, expôs.
Outro lado
À reportagem, a Visac informou que segue procurando um acordo com a categoria, tendo inclusive enviado uma carta ao Sitrofi nesta segunda-feira, 6, e solicitou uma mediação, a qual estava prevista para esta tarde. Conforme a empresa, “está fazendo o possível para conversar e chegar a um acordo com o sindicato para evitar a greve, pois ninguém ganha com a paralisação”.
Em relação ao acordo coletivo, a empresa de ônibus disse cumprir todas as exigências desde que assumiu a operação do serviço, há dois anos. E que apresentou “os motivos para manter a escala atual e se comprometeu a fazer um estudo com a escala proposta pelo sindicato em até 90 dias”, citou a Visac, por meio da assessoria.
“A empresa já enviou uma carta ao sindicato apresentando proposta. Já se comprometeu a dar 5%, 1,5% de ganho real”, reforçou a operadora do serviço. Dos seus 290 colaboradores, 214 são motoristas de ônibus, apontou.
O que diz a prefeitura
A prefeitura informou ao H2FOZ que, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans), acompanha as negociações entre o sindicato e a Viação Santa Clara. Citou que nem o governo municipal nem a autarquia de trânsito interferem nos entendimentos.
“Nós só atuamos como mediadores, analisando as propostas e negociações”, disse o superintendente do Foztrans, Gabriel Serafini. “Nosso papel é contribuir para que haja entendimento entre a representação dos trabalhadores e a empresa contratante”, completou.
Nesse contexto, diz a nota do instituto, o superintendente avalizou, em mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), já que haverá necessidade de reequilíbrio contratual com a empresa, “a proposta de reajuste salarial dos rodoviários em 5%, maior do que a inflação acumulada no período”.
O Foztrans ainda informou à empresa e ao sindicato que financeiramente esse é o limite para o município conceder reequilíbrio contratual. “Acima deste percentual, o equilíbrio do serviço será afetado”, ressaltou Serafini. Qualquer outro avanço terá de ser dentro da capacidade contratual e de responsabilidade da empresa prestadora dos serviços.
“O Município respeita o direito de greve dos trabalhadores, no entanto não pode permitir que os demais trabalhadores fiquem sem transporte para trabalhar e os estudantes para estudar”, mencionou o Foztrans. “Por determinação do prefeito Chico Brasileiro, o Foztrans vai notificar a empresa Santa Clara, em caso de confirmação de greve, para que a mesma cumpra sua obrigação contratual e mantenha o serviço funcionando em sua integridade”, completou a nota do instituto de transportes.
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