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Com licença ambiental em mãos, funcionários da prefeitura iniciaram, nesta quinta-feira, 7, o corte de árvores na Praça das Aroeiras, no Jardim Social, para o começo das obras da sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka.
A operação para retirada das árvores começou no início da manhã, sob chuva, com escolta da Guarda Municipal e a presença dos secretários de Obras, Cézar Furlan, e Planejamento, Andrey Bachixta. Surpreendidos, os moradores do Jardim Social observavam das casas a extração de pau-brasil, ipê, entre outras espécies plantadas na praça.
Moradores de Foz do Iguaçu lutam para preservar praça na Vila Yolanda – H2FOZ
Envolvida em polêmica, a obra atrasou mais de um ano em razão de questionamentos feitos por moradores e ambientalistas que eram contra a construção da escola na praça, alegando que a região tem outras áreas que podem abrigar a escola sem causar o prejuízo ambiental do corte de árvores. Uma ação movida por eles ainda tramita no Tribunal de Justiça (TJ) a espera de julgamento.
Chefe do escritório regional do IAT de Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pitton explicou que a licença ambiental foi emitida para a supressão de 35 árvores. Dessas, 15 serão transplantadas; e 20, suprimidas. Para compensar, está previsto o plantio de 200 árvores.
Todas com menos de 10cm de diâmetro serão transplantadas em um local ainda a ser definido pelo município.
Pitton diz que a licença foi liberada após a finalização de três pedidos de tombamento da praça, que tramitaram em âmbito municipal, estadual e federal no início do ano. Todos foram indeferidos, o último deles pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O pedido de tombamento havia sido feito pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu.
De acordo com Pitton, a ação protocolada por moradores que ainda tramita no TJ para impedir a construção não inviabilizou a emissão da licença.
Obra
Conforme o secretário de Obras, Cézar Furlan, as obras devem começar em janeiro. De imediato, além da retirada das árvores, será feito o fechamento do canteiro.
Ele informa que o projeto prevê a preservação de árvores que ficarão no pátio interno e no entorno da escola, e o município seguirá o passo a passo da lei para fazer os replantios e as devidas compensações, em local ainda a ser definido.
A obra começaria em fevereiro deste ano, mas foi adiada em razão dos pedidos de tombamento. De acordo com o secretário, o departamento jurídico da prefeitura não viu impedimento em iniciar os cortes das árvores e a obra em si, mesmo com a ação na justiça movida pelos moradores.
“Se não fosse esse embaraço, a escola já estaria com 30% das obras construídas.” Para ele, o “embaraço” é pessoal, porque a menos de 200 metros da praça, em um terreno depois da Avenida General Meira, 1.500 árvores foram retiradas em fevereiro deste ano e não ocorreu mobilização como houve na praça.
As secretarias de Meio Ambiente e Educação estão programando um plantio simbólico na praça. Devido ao descaso dos governantes, a escola funciona há mais de duas décadas embaixo da arquibancada do Flamenguinho, na Vila Yolanda.
Moradores lamentam
Abalados, os moradores do entorno da praça se expressaram pelas redes sociais fazendo postagens e lamentando o fato de o corte das árvores ter sido iniciado sem o julgamento da ação que está no TJ.
A praça tem 114 árvores, incluindo aroeiras, araucárias, paus-brasis e ipês. A área, de 4.698m², foi doada por uma das pioneiras do bairro, Irene Kozievitch, em 1974, com o intuito de ser justamente uma praça quando foi aprovado um loteamento.
Em junho, um parecer emitido pelo Ministério Público considerou a área uma praça e não reserva técnica, como alega a prefeitura. A partir desse posicionamento, foi feito um parecer contrário a qualquer construção no local.
Na argumentação do parecer, o magistrado ainda considerou ilegal a unificação das matrículas imobiliárias n.º 6.699 e n.º 47.391 feita pela Prefeitura de Foz do Iguaçu no terreno da praça após desmembramento.
Área de Foz do Iguaçu onde prefeitura quer construir escola é praça, diz MP (h2foz.com.br)
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