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O orçamento da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Câmara Municipal e demais órgãos deverá ser de R$ 2,2 bilhões em 2025, conforme a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada pela gestão municipal. Descontando a previdência, o valor previsto é de R$ 1,84 bilhão.
O documento é obrigatório, parte do ciclo orçamentário, o qual prevê as despesas e as receitas para o custeio desses gastos. Conforme a prefeitura, haverá aumento da arrecadação de tributos, principalmente do Imposto Sobre Serviços (ISS), que tem previsão de passar de R$ 239 milhões neste ano para R$ 260 milhões em 2025.
A área de saúde obterá R$ 519 milhões, a maior fatia, seguida da educação, com R$ 451 milhões. Administração terá a destinação de R$ 174 milhões, fazenda pública, R$ 112 milhões, e obras, R$ 80 milhões, entre outras.
“O aumento para a pasta da Administração reflete a necessidade de mais aportes para a Previdência dos servidores municipais”, informou a Agência Municipal de Notícias (AMN).
O total das despesas propostas no orçamento do ano que vem é de R$ 2,227 bilhões, abrangendo:
- pessoal e encargos sociais: R$ 1,269 bilhão, sendo R$ 933,6 milhões para servidores ativos prefeitura, Câmara de Vereadores, entidades subvencionadas, precatórios e sentenças judiciais, e R$ 335,9 milhões para aposentadorias e pensões;
- juros e encargos da dívida: R$ 21,4 milhões;
- amortização da dívida: R$ 26 milhões;
- custeio (outras despesas correntes): R$ 770,6 milhões;
- investimentos e inversões financeiras: R$ 92,9 milhões;
- reservas futuras para o Fundo Previdenciário: R$ 45,7 milhões.
Hospital Municipal
Conforme a prefeitura, por causa da indefinição da extinção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a criação da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), foi alocada a metade dos recursos orçamentários de 2025 previstos para o Hospital Municipal. A outra parte está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Contrato de Gestão.
Alega a administração que esse manejo irá possibilitar execução, por qualquer das formas – autarquia ou fundação – a partir de janeiro do ano que começa, até a definição do modelo pela nova administração. “Organizamos as finanças públicas para que Foz do Iguaçu possa continuar honrando seus compromissos. Estamos assegurando a manutenção de investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana”, afirmou Salete Horst, secretária municipal da Fazenda.
