Prefeitura de Foz recebeu mais de R$ 100 milhões do estado em repasses por tributos neste ano

Cidade fica com a 8ª maior fatia no Paraná pela partilha principalmente de ICMS e IPVA. Em maio, foram R$ 16,9 milhões.

Os cofres públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu receberam R$ 103,5 milhões do Governo do Paraná, de janeiro a maio deste ano, por meio de transferências previstas em lei, conforme o Portal da Transparência. São recursos da divisão da arrecadação de impostos, royalties e fundo exportador, pelos quais a cidade fica com a oitava maior parcela no estado (veja o ranking abaixo).

As transferências abrangem a partilha referente ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (Fpex) e royalties do petróleo. Os repasses são mensais.

Apenas no mês de maio, Foz do Iguaçu obteve R$ 16,9 milhões. Esse valor é composto por R$ 11,9 milhões correspondentes ao repasse do ICMS; R$ 4,7 milhões, do IPVA; R$ 219 mil, do fundo exportador; e R$ 5,1 mil relativos a transferências por royalties.

Nos cinco primeiros meses, essas transferências do estado para o município representaram (*):

janeiro: R$ 28.581.889,99;

fevereiro: R$ 19.564.460,07;

março: R$ 20.784.830,10;

abril: R$ 17.698.752,33; e

maio: R$ 16.929.078,22.

De acordo com o governo estadual, os valores para as contas das prefeituras seguem o índice de participação dos municípios, previsto constitucionalmente. A legislação garante que 25% da arrecadação de ICMS seja remetida às cidades, o mesmo devendo ocorrer com o valor recebido pelo estado com o fundo exportador.

Em 2021, até junho, o montante a que Foz do Iguaçu tem direito pela divisão da arrecadação de ICMS, IPVA, royalties e fundo exportador é de R$ 106 milhões. Essa quantia representa a oitava maior participação entre as prefeituras do Paraná.

Municípios com maiores repasses no ano (**):

1. Curitiba: R$ 687.104.947,68;

2. Araucária: R$ 241.552.037,98;

3. São José dos Pinhais: R$ 187.469.547,45;

4. Londrina: R$ 165.402.276,40;

5. Maringá: R$ 158.297.658,53;

6. Ponta Grossa: R$ 121.686.505,19;

7. Cascavel: R$ 120.233.790,43; e

8. Foz do Iguaçu: R$ 106.190.085,79.

* Fonte: Portal da Transparência do Governo do Paraná
** Levantamento da Agência Estadual de Notícias