Novo edital para terceirização dos serviços deve ser lançado; temporada de verão não tem data definida.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu suspendeu o pregão eletrônico dessa quarta-feira, 11, que previa a contratação de empresa terceirizada para a realização de serviços no Terminal Turístico de Três Lagoas. A prainha é o único balneário público da cidade e com acesso gratuito à população. Neste ano, o verão tem início em 21 de dezembro.
O Edital nº 143 previa o valor de R$ 347 mil para limpeza, segurança, controle de acesso, corte de grama, roçada e fornecimento de guarda-vidas, até 15 de março de 2021. Estavam previstos até seis meses de contratação, embora de novembro até a metade de março, data do pregão ao término das atividades, sejam quatro meses.
Sobre a suspensão do edital para serviços na prainha de Três Lagoas, o portal de licitações do Banco do Brasil avisa que, conforme o pregoeiro, foram identificadas “situações que podem ocasionar prejuízos aos licitantes”. E frisa que deverá “o edital ser republicado, após alterações”.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou ao H2FOZ que um novo edital está sendo elaborado, com previsão de publicação nesta semana ou na próxima. Alguns serviços serão subtraídos, o que também deverá alterar os valores constantes do certame que foi suspenso.
Em relação ao prazo de reabertura do espaço para uso da população, a prefeitura disse que não há data prevista. “Assim como ocorreu nos anos anteriores, a abertura do Terminal de Três Lagoas está condicionada ao início da Temporada de Verão coordenada pelo Corpo de Bombeiros do Governo do Paraná”, reportou a assessoria, adicionando que o nível do lago deve ser adequado.
Conforme a gestão, o espaço dispõe de licenciamento ambiental válido até dezembro do próximo ano. Ainda reforça que a licitação a ser concluída “prevê contratação de guardas-vidas e profissionais que reforcem a segurança e a manutenção do espaço, considerando que serão necessárias medidas de prevenção ao coronavírus”.
Histórico
No verão de 2019, a prefeitura anunciou a abertura da temporada em 20 de dezembro, após reforma no espaço orçada em cerca de R$ 250 mil, coincidindo com o calendário do Governo do Estado. O espaço foi liberado para a população somente em 18 de janeiro de 2020, e novamente fechando no final de fevereiro, por falta de guarda-vidas, pois o Corpo de Bombeiros encerrara a Operação Verão.
Na ocasião, o município afirmou que as obras atrasaram; o instituto ambiental disse que a prefeitura se atrasou para pedir a licença necessária à revitalização, conforme exige a legislação. Entre as melhorias, na época, estavam reforma dos banheiros, instalação de churrasqueiras e construção de calçadas.
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