O perímetro entre as avenidas Brasil, JK e República Argentina, na frente do 34.º Batalhão do Exército, foi desbloqueado para o trânsito de veículos. As vias foram liberadas por volta das 10h desta sexta-feira, 11.
Apenas a quadra entre a Avenida Brasil e a JK tem meia pista obstruída, local em que funcionou um espaço para alimentação. Manifestantes ocupam, agora, calçadas e canteiros.
O Ministério Público Federal expediu norma ao 14.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento da procuradoria cita especificamente a desobstrução do trecho que foi usado para o acampamento na região central.
Determinação do STF prevê a desobstrução de vias em todo o território nacional. Estabelece, ainda, que “Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais” para atuar nesses casos.
As vias e áreas públicas contíguas estavam obstruídas desde a última quarta-feira, 2. O bloqueio é comandado por um grupo denominado SOS Forças Armadas, em ação contra o resultado eleitoral de 30 de outubro.
Ao desobstruir as pistas, na manhã desta sexta-feira, um dos líderes falou ao microfone. “Vamos desobstruir a via, mas o manifesto continua pacífico e ordeiro. Tenha a certeza que ele terá um resultado maior do que estamos esperando”, disse.
A pauta é considerada inconstitucional e antidemocrática. Isso porque a Constituição não prevê que as Forças Armadas assumam o poder civil político.
O resultado das eleições, que teve a fiscalização de diversas instituições, inclusive do Ministério da Defesa, foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O governo federal nomeou oficialmente uma equipe para realizar a transição das gestões.
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