Justiça dá ordem para desocupação de área onde vivem avá-guaranis

A Justiça expediu ordem de despejo para a desocupação de uma área de cerca de cem mil metros quadrados situada próximo ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, onde atualmente vivem cerca de 10 famílias de indígenas avá-guaranis.

Os avás foram morar no local no ano passado para participar de um projeto turístico-social a convite de Alexandre Pacheco Filho, que arrendou o terreno. No entanto, o contrato foi encerrado, e a proprietária pleiteia na Justiça a posse da área.

O advogado Maurício Favassi, que representa a proprietária do terreno, diz que a área foi arrendada por 24 meses, com início em 1.º de novembro de 2021 e término em 1.º de novembro de 2023. No contrato é mencionado que o aluguel deveria ser para fins de instalação de camping, alojamento, alimentação, turismo, eventos, produção e apoio rural.

Segundo Favassi, em meados de 2023, ele e a proprietária, Alia Jomaa, receberam a informação de que a área estava ocupada por vários indígenas. Ao indagar Pacheco, ele respondeu que iria disponibilizar o local temporariamente para os guaranis porque havia convênio com um órgão público.

O advogado, então, disse ter informado a Pacheco que o contrato de locação não previa a permanência dos indígenas, por isso não seria mais renovado porque não foi cumprido conforme deveria.  

“Em nenhum momento, a proprietária da área tinha conhecimento que os indígenas iam ocupar a área, a locação foi para outra finalidade”, argumenta Favassi .

Como os indígenas não deixaram o local, restou para Alia acionar a Justiça, que deferiu liminar para desocupação do terreno.

O outro lado

Procurado pela reportagem, Alexandre Pacheco Filho afirmou que anteriormente já fez projetos sociais com indígenas e que a intenção era continuar naquela área, renovando o contrato.

Alexandre argumenta que foi feito um termo de aditivo para renovar o contrato até 2025 e a assinatura por parte da proprietária foi protelada por 8 meses, enquanto ele pagava aluguel. Diante disso, ele alega que foi induzido a ficar na terra e não foi cumprido o combinado no contrato.

A ideia inicial dele era ceder o espaço para os indígenas venderem artesanato em Foz do Iguaçu como forma de obtenção de renda, no entanto eles acabaram fixando-se no lugar. “São famílias que já passam necessidade”, realça. Segundo ele, há indícios de que, no passado, o terreno era terra originária dos avá-guaranis.

Em entrevista concedida a este portal em setembro de 2023, o cacique Gilberto Martinez, líder do grupo, disse que as famílias foram viver na área porque passavam dificuldades na Aldeia Tekoha Ocoy, de onde saíram. Lá moram cerca de mil pessoas em uma área de 231 hectares.

De acordo com os indígenas, eles desconhecem a ordem de despejo.