Obras para conter alagamentos, um problema recorrente e que traz grandes prejuízos à população, são o principal alvo de possível esquema de fraudes em contratos da Prefeitura de Foz do Iguaçu. A apuração faz parte da operação Male Opus, deflagrada nesta quarta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
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A investigação envolvendo contratações públicas que passam de R$ 10 milhões levou os agentes a buscas e apreensões na prefeitura, residências e empresas dos investigados. O promotor de justiça Tiago Lisboa Mendonça e o delegado Marcos Araguari, coordenador e integrante do GAECO, detalharam as diligências.
Estão arroladas na operação quatro empresas e sete pessoas, sendo seis delas ligadas às firmas e um servidor do município. Conforme o GAECO, a investigação teve início após denúncia feita à Polícia Federal, que encaminhou o relato ao órgão competente. Não está descartado o envolvimento de outros atores.
O suposto grupo manteria “empresas laranjas”, inclusive com membros de uma mesma família à frente, para simular concorrências públicas de obras de drenagem, para a prevenção de alagamentos, calçamento e pavimentação. O agente público concedia atestados de capacidade técnica e atuava como fiscal das construções.
Empresas sem condições
A fraude possibilitava a empresas sem capacidade vencer os certames, as quais sequer funcionários registrados mantinham. Em um dos contratos, um casal investigado representava duas empresas, com o mesmo endereço, expôs o GAECO. Um dos resultados foi a entrega de obras deficitárias sem os padrões exigidos nos editais, completou.
“As obras têm por objetivo enfrentar os alagamentos que há anos assolam Foz do Iguaçu”, disse o promotor de justiça Tiago Lisboa Mendonça, durante a entrevista coletiva. Segundo ele, era “visível a péssima qualidade das obras”, a partir das evidências recolhidas e registradas na apuração.
O delegado Marcos Araguari, da Polícia Civil, que atua no GAECO, deu detalhes de três obras em bairro: Três Lagoas, Jardim Evangélico (perto do acesso à Itaipu) e a drenagem do canal do Rio Mimbi, reivindicação de moradores das regiões do Três Pinheiros e Jardim São Paulo. Ele apresentou imagens e outros registros das edificações das edificações sob suspeitas.
O que diz a prefeitura
A gestão municipal se manifestou sobre a operação Male Opus por meio de nota. Afirmou que colaborou com todas as informações requeridas pelo GAECO e que a investigação “se restringe apenas a um servidor público e não se estende a secretários municipais e ao Gabinete do Prefeito, que não são alvos da investigação”. Diz ser a maior interessada nos esclarecimentos e que abrirá apuração interna.
Íntegra da nota da prefeitura:
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa que está contribuindo com todas as informações requisitadas pelo Gaeco, que cumpriu na manhã desta quarta feira (28) mandados de busca e apreensão na cidade de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu.
Todo material recolhido – referentes a processos licitatórios de 2018 a 2020 – está disponível no Portal da Transparência do Municipio.
A operação se restringe apenas a um servidor público e não se estende a secretários municipais e ao Gabinete do Prefeito, que não são alvos da investigação.
A Prefeitura é a maior interessada em esclarecer os fatos e abrirá processo de investigação interno e se houver culpados tomará todas as medidas legais.
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