Foz recebeu R$ 28,5 milhões em janeiro; recurso é referente a repasse de impostos

Maior parte do montante depositado pelo Governo do Estado, cerca de R$ 15 milhões, corresponde à arrecadação do IPVA.

Foz do Iguaçu começou o ano de 2021 com uma injeção no caixa de R$ 28,5 milhões, em janeiro, provenientes da parte que a cidade tem direito na distribuição de valores arrecadados com impostos, conforme informou o Governo do Paraná. O recurso foi repassado por meio da Secretaria da Fazenda.

A partilha abrange repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Fundo de Exportação e royalties de petróleo.

A maior parte da transferência estadual para Foz do Iguaçu corresponde aos 50% do montante arrecadado com o IPVA, incidente sobre veículos licenciados no município. Foram R$ 15,2 milhões relativos ao imposto sobre carros, motos e outros meios de transporte.

A cota-parte iguaçuense do ICMS foi de R$ 13.092.747,35, repassados no primeiro mês do ano. Conforme informa o Portal da Transparência do Paraná, desse valor líquido já foram deduzidos os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do Fundo de Exportação, a cidade recebeu R$ 230 mil decorrentes da parte municipal do ICMS sobre produtos industrializados de estados exportadores, já com desconto do Fundeb e outras deduções. Em royalties de petróleo, foram R$ 3,4 mil para Foz do Iguaçu – trata-se de compensação financeira instituída por lei federal.

“Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988”, informou a Agência Estadual de Notícias. Assim, 25% da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao estado, referente ao Fundo de Exportação.

Repasses estaduais para Foz provenientes de impostos em janeiro/2021 (*):

IPVA: R$ 15.255.388,25

ICMS: R$ 13.092.747,35

Fundo de Exportação: R$ 230.300,29

Royalties de petróleo: R$ 3.454,10

Total: R$ 28.581.889,99

* Fonte: Portal da Transparência do Paraná

Dez maiores repasses estaduais em janeiro/2021 (*):

Curitiba: R$ 250.888.779,04
Londrina: R$ 57.917.154,79
Maringá: R$ 54.777.490,67
Araucária: R$ 50.765.156,53
São José dos Pinhais: R$ 46.692.701,95
Cascavel: R$ 40.092.464,46
Pontal do Paraná: R$ 36.612.541,27
Foz do Iguaçu: R$ 28.581.889,99
Toledo: R$ 21.034.766,67
Guarapuava: R$ 18.840.708,98

* Fonte: Agência Estadual de Notícias

Veja os repasses pelo Portal da Transparência do Paraná.