Com o oitavo maior montante de recursos entre as cidades paranaenses, Foz do Iguaçu recebeu R$ 153,6 milhões em transferências do estado no primeiro semestre, entre janeiro e junho. São valores da arrecadação prevista na legislação para partilha entre os municípios.
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Esse dinheiro entra no caixa das cidades como receitas públicas correntes. Quer dizer que a prefeitura pode usar a sua fatia em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança pública e transporte, expõe a Agência Estadual de Notícias (AEN).
Para Foz do Iguaçu, a maior parte do recurso, cerca de R$ 86,5 milhões, é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Depois, são R$ 65 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – os municípios ficam com a metade dessa tributação.
Ainda entram nos cofres da administração local valores de royalties do petróleo do Fundo de Exportação. Todas as transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Nos primeiros seis meses do ano, Governo do Paraná destinou R$ 7,65 bilhões em repasses constitucionais aos 399 municípios. “Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões)”, divulgou a AEN.
Dez cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
- Curitiba: R$ 1 bilhão
- Araucária: R$ 355,6 milhões
- Londrina: R$ 278,6 milhões
- Maringá: R$ 258,1 milhões
- São José dos Pinhais: R$ 256,3 milhões
- Cascavel: R$ 211,3 milhões
- Ponta Grossa: R$ 203,6 milhões
- Foz do Iguaçu: R$ 153,6 milhões
- Toledo: R$ 127,6 milhões
- Guarapuava: R$ 115,7 milhões
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