Direito à moradia se confunde com a preservação da vida

Para a defensora pública Olenka Lins e Silva, remover pessoas em ocupações, durante a pandemia, não é a melhor solução.

Em entrevista ao H2FOZ, a defensora pública Dra. Olenka Lins e Silva afirma que remover pessoas em ocupações neste momento de pandemia não é a melhor solução. Coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná (Nufurb), ela informa que o órgão deverá acompanhar as famílias da Vila Resistência 2.

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“Em um momento em que o direito à moradia se confunde com o próprio direito à vida, seria absurdo se afirmar que ordens remocionistas sejam a melhor opção”, assevera. A defensora atua junto a populações de outras ocupações em Foz do Iguaçu, como a do Bubas (Porto Meira) e a Horta da Laíde (Vila C).

“Este inclusive é o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o cumprimento das ordens de despejo e reintegração de posse pelo prazo de seis meses”, prossegue. Para ela, há um “empobrecimento em massa” que é agravado pela pandemia, com o qual o país tem de lidar.

Nesse contexto, “está esse enorme grupo de pessoas que tiveram renda familiar comprometida”, expõe. “Sobretudo, os que exerciam atividades informais, não registradas ou que perderam seus empregos e, por tais razões, também a possibilidade de arcar com os alugueres”, aponta Olenka.

Segundo ela, o órgão está à disposição para “prestar toda a assistência necessária à tutela dos direitos das famílias hipossuficientes [com poucos recursos] ocupantes da área”, declara. Perguntada sobre quais medidas emergenciais podem ser adotadas, diz que a Defensoria Pública já está buscando contato com os representantes da ocupação.

“Caso consigamos ou sejamos procurados pelos moradores da ocupação, a primeira medida será a de iniciar tratativas com o poder público local”, frisa Olenka Lins e Silva. “Após conhecimento mais aprofundado da situação, analisaremos a viabilidade de ingressarmos no feito judicial”, finaliza.