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Materialização do descaso com o patrimônio público de Foz do Iguaçu, o prédio que fica na frente da sede do governo municipal e era usado pela administração foi desocupado, permaneceu abandonado e acabou depredado por vândalos. Agora, a prefeitura anuncia que ele será reformado.
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O prefeito Chico Brasileiro (PSD) reuniu seus colaboradores e convidados para anunciar a medida nessa segunda-feira, 28. O bem será transformado em espaço cultural e de memória, projetou, obra que deve começar em dois meses, conforme a gestão, mas deverá ser entregue somente no ano que vem, em junho.
O projeto de reforma do prédio foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos. O edifício, que foi a sede da Câmara de Vereadores de 1972 a 2000, deverá contemplar um equipamento voltado às artes visuais, gerido pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
A intervenção, estimada em R$ 1 milhão, será efetivada por meio de Termo de Conversão de Área (TCA). Esse procedimento “permite que loteadoras executem obras de interesse do município em processos de parcelamento do solo para fins urbanos, agilizando projetos em benefício à população”, informou a Agência Municipal de Notícias.
Antes dessa decisão, o Legislativo havia solicitado a cedência da edificação histórica, a fim de dar sequência ao plano de redução de custos com aluguéis. Um andar de prédio alugado na Rua Quintino Bocaiuva fora entregue ao locador, e a intenção era deixar de usar a outra metade do imóvel.
O prefeito recusou o pedido de uso. “Tínhamos dez pedidos para uso deste imóvel”, afirmou o Chico Brasileiro no evento, sem explicar de onde são as demais demandas. Ele mencionou que pretende “fazer outras obras de equipamentos culturais” a partir do modelo que será adotado no antigo prédio da Câmara.
“Ele [prédio] não poderia ser destinado para outro fim, senão este, de cultura, arte e patrimônio. Nossa decisão é pela preservação da memória de Foz do Iguaçu, tendo em vista que é um prédio histórico”, disse o prefeito. Porém, mesmo havendo lei municipal desde 2016, Foz do Iguaçu atualmente não possui nenhum bem protegido como patrimônio cultural.
De quem é a responsabilidade
Além do pedido de uso, recusado pelo prefeito, a Câmara Municipal também quer saber de quem é a responsabilidade pelo abandono e a deterioração do prédio público. Requerimento aprovado por unanimidade realça que não foram “tomadas medidas preventivas relacionadas à segurança do prédio, como a presença de guardas municipais ou vigilantes”, diz o texto.
Obra
O projeto da prefeitura prevê que o imóvel abrigue oficinas artísticas e espaços administrativos, além de um auditório com 60 lugares para apresentações. Está dimensionado espaço para um acervo e uma sala para o conselho de políticas culturais no setor de patrimônio.
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