Recurso é para pavimentação, obras e elaboração de projetos. Proposta aprovada pelos vereadores não tem cronograma ou valor de cada serviço.
Em sessão extraordinária nessa quarta-feira, 24, os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram, em duas votações, projeto de lei que autoriza a prefeitura a abrir crédito adicional de R$ 40 milhões, provenientes de empréstimo da Caixa Econômica Federal. A proposta, de autoria do prefeito Chico Brasileiro (PSD), tramitava com urgência.
O valor deverá ser destinado para a execução de obras e projetos de infraestrutura. O recurso integra operação de crédito entre o município e o banco, aprovada em lei no ano passado.
O Projeto de Lei 19/2021, que acaba de ser aprovado pelo Legislativo, lista 14 intervenções na cidade (abaixo), contudo, sem apresentar cronograma de execução e custo de cada obra. O dinheiro também deverá custear a elaboração de projetos e eventuais desapropriações de áreas.
“Para o exercício de 2021, estão previstos iniciar e/ou concluir vários projetos de infraestrutura”, justifica o prefeito no projeto aprovado pelos vereadores. Em seguida, a matéria elenca obras como pavimentação, abertura de ruas e construção de pontes e equipamentos públicos.
“O repasse está previsto em três parcelas”, relata o projeto. Os recursos deverão entrar nos cofres públicos em julho e dezembro deste ano. A última parte deverá ser transferida ao município em maio do ano que vem, devendo ser prevista no orçamento.
A ausência de informações sobre o montante para a elaboração dos projetos de obras foi questionada pelo vereador João Morales (DEM). “Na mensagem encaminhada pelo Executivo, fala-se em elaboração de projetos, mas na matéria em si não está discriminada”, disse, antes de votar contra a proposta, em segunda discussão.
O vereador Rogério Quadros (PTB) defendeu a proposição assinada pelo gestor municipal. “A mensagem enumera várias obras que serão realizadas, e no projeto consta cada setor da prefeitura que receberá os recursos”, afirmou.
“Neste projeto está discriminado que parte do valor que cada secretaria vai receber, uma parte é para elaboração de projetos”, complementou Rogério. “Tudo será feito através de monitoramento da Câmara, as obras serão feitas e fiscalizadas pelo Legislativo”, frisou.
Obras municipais listadas no Projeto de Lei 19/2021:
– continuidade do programa de pavimentação asfáltica;
– conclusão da Avenida João Paulo II até a Avenida das Cataratas;
– ponte da Rua Jorge Sanwais;
– abertura da Rua Jorge Sanwais até o Jardim Copacabana;
– Avenida Pedro Basso;
– abertura da Rua Eliodoro Rodrigues Seixas, em Três Lagoas;
– pavimentação da Estrada Rural Iguaraçu;
– abertura da Avenida Safira, próximo ao Horto Municipal;
– abertura da Avenida Florianópolis, próximo à Casa Paraguaia;
– Avenida Carlos Gomes;
– ciclovia na Avenida JK;
– Parque Linear Arroio Monjolo, próximo à Avenida JK;
– construção de unidade básica de saúde no Profilurb; e
– construção de complexo esportivo no bairro Cidade Nova.
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