Google News
Fortes chuvas em Foz do Iguaçu são sinônimo de transtornos e perdas materiais para a população de diferentes áreas da cidade. Enquanto a prefeitura não oferece soluções efetivas, a Câmara de Vereadores propõe uma atenuante, mediante isenção ou remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de famílias prejudicadas.
LEIA TAMBÉM: Câmara aprova lei que cria faixa exclusiva para motocicletas nos semáforos em Foz do Iguaçu
A proposta, na forma de indicação, já que o Legislativo não pode apresentar projetos com impacto financeiro na administração, surgiu de iniciativa do vereador Jairo Cardoso (União). A matéria foi lida em plenário e segue agora para o prefeito Chico Brasileiro (PSD) decidir se adota ou não a propositura.
De acordo com a Câmara, a medida tem previsão no Código Tributário e beneficiaria imóveis atingidos por enchentes, alagamentos ou demais eventos naturais. Trata-se de uma forma de restabelecer as condições de habitabilidade nas regiões em que as chuvas fizerem estragos e impuserem perdas aos moradores.
“A ideia é que o poder público faça a remissão ou dê um incentivo fiscal no desconto do IPTU, para que os moradores dessas regiões possam compensar algum prejuízo causado por essas situações”, informou Jairo Cardoso. Não há prazo para que o Executivo decida se irá ou não encampar a indicação.
Nas últimas semanas, famílias tiveram suas casas atingidas por enchentes e alagamentos. No fim de janeiro, bairros da Região Norte de Foz do Iguaçu foram atingidos por um temporal que provocou o alagamento de ruas e o transbordamento do córrego que corta o Jardim Canadá, no bairro Lancaster. Casas às margens do riacho, na Vila Brás, foram ameaçadas pela correnteza.
Comentários estão fechados.