A Câmara de Vereadores instituiu o Banco de Ideias Legislativas, instrumento para receber sugestões da população sobre normas e leis em prol da cidade. As propostas poderão virar projetos e políticas públicas em Foz do Iguaçu.
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A autoria é do vereador Cabo Cassol (Podemos), convertida em prática pela Resolução 179/2023, assinada pelo presidente da Casa de Leis, João Morales (União Brasil). A iniciativa permite que todo cidadão envie aos vereadores ideias e sugestões.
A intenção da matéria é que qualquer pessoa ou empresa possa acessar o portal da Câmara de Foz do Iguaçu e cadastrar proposições como leis ou atos normativos. Os vereadores poderão usá-las para projetos de lei ou outros meios, conforme a viabilidade, pertinência a legalidade.
O autor da proposta participará de todo o processo de elaboração da lei, informa a Câmara. “A população sabe das suas necessidades”, disse o vereador Cabo Cassol (Podemos), que complementou informando que o objetivo é aproximar o Legislativo e a sociedade.
As propostas enviadas serão catalogadas, permanecendo para consulta pública em: https://www.fozdoiguacu.pr.leg.br/banco-de-ideias. Esse canal ainda recebe as propostas e permite consultar o que já foi cadastrado no Banco de Ideias Legislativas.
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