É preciso conhecer a realidade para transformá-la. A partir desse entendimento, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) apresentam estudo que reúne indicadores de saneamento básico em Foz do Iguaçu, o qual integra uma série de cadernos sobre políticas públicas municipais.
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A produção, para acesso público, resulta de termo de cooperação entre a universidade e a instituição de controle social. Os indicadores ajudam na compreensão da realidade do serviço à população em Foz do Iguaçu, funcionando como fotografias que podem ser utilizadas para comparações, no tempo e no espaço, além de medições.
As autoras são as professoras da Unila Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski e Maria Alejandra Nicolás. Os estudantes coautores são Guilherme Siqueira Teixeira e Onias Arnulfo Medina Bermudez, dos cursos de Administração Pública e Políticas Públicas e de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, respectivamente.
As conclusões indicam que o município conta com bom serviço de abastecimento em relação à oferta de água, na comparação com as médias nacionais. Quanto ao serviço de esgotamento sanitário, contudo, há carência de informações, e a fiscalização submetida à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma incógnita, não sendo possível afirmar se ocorre ou não.
“Falta muita transparência na gestão do serviço público de saneamento de Foz do Iguaçu, pois muitos dados necessários para compreensão dos indicadores não estão disponíveis”, explica a professora Maria Lúcia, que leciona disciplinas da área de direito do curso de Administração Pública e Políticas Públicas da Unila. Foi necessária uma investigação para chegar a dados brutos.
“A maior parte dos dados que obtivemos não estavam disponíveis na internet com fácil acesso, em linguagem para leigos”, frisa a docente. Segundo ela, o “poder público deve passar a ser cobrado para realizar constantes melhorias, tanto na ampliação do acesso aos serviços como na qualidade, continuidade, economicidade e transparência”, pontua.
A professora da universidade federal em Foz do Iguaçu reforça que a prestação de serviços públicos de qualidade é direito essencial dos cidadãos. “Toda investigação que gera conhecimento em torno da qualidade e a extensão desses serviços contribui para o exercício da cidadania, se for difundida”, conclui Maria Lúcia.
Universidade e comunidade
Presidente do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Jaime Nascimento destaca a parceria entre a universidade e a comunidade. Em sua avaliação, por abranger serviços essenciais, os indicadores de água e esgoto são uma contribuição para ações governamentais, visando a melhorias, e também são uma janela aberta para a fiscalização pela sociedade.
“Só conseguimos fazer melhor quando temos a real dimensão da realidade”, reflete. “E na gestão pública não há espaço para improviso, sob pena de prejudicar o principal interessado, que é a população. Pioneiro no segmento, o caderno de indicadores, fruto de pesquisa e investigação com rigor técnico, lança luz sobre o saneamento básico em nossa cidade”, encerra Jaime.
De modo igual, Maria Lúcia Brzezinski ressalta a colaboração entre a universidade e instituições da sociedade civil, como o Observatório Social. “Estreitam-se os laços, faz-se intercâmbio de informações, práticas e estudos, e assim contribui-se para o controle social dos serviços públicos prestados à população de Foz do Iguaçu”, avalia.
Acesso ao caderno de indicadores
A versão integral do diagnóstico “Indicadores do município de Foz do Iguaçu: saneamento básico” pode ser acessada gratuitamente em fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
(AI Observatório Social em Foz do Iguaçu)
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