Representantes da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Consórcio Sorriso e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sitro-FI) participaram, na tarde de quarta-feira (7), de uma reunião para debater propostas de mudanças no sistema de transporte coletivo, alvo de constantes reclamações. Não houve, no entanto, a participação de entidades ou órgãos de defesa dos interesses dos passageiros.
Em material distribuído à imprensa, a Agência Municipal de Notícias (AMN) informa que foi a primeira reunião do grupo criado por orientação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Durante o encontro, foi apresentada proposta elaborada pela concessionária do serviço sugerindo que a remuneração passe a ser por quilômetro rodado. Hoje, as empresas recebem por passageiro transportado.
“Esse modelo tem como base a Planilha de Gestão de Frota da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), utilizada por diversos municípios, inclusive Cascavel, e atende a uma necessidade emergencial, para garantir o pagamento em dia dos trabalhadores”, afirmou o representante do Consórcio Sorriso, Hélio Camilo Marra, citado pela AMN.
Por envolver modificação nos termos do contrato, porém, eventual alteração será feita, segundo a prefeitura, apenas após análise da Secretaria de Transparência e Governança, Procuradoria-Geral do Município, Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) e Ministério Público. A matéria deverá ser submetida, ainda, à avaliação dos vereadores.
“A tabela da ANTP será analisada e faremos o cálculo do valor de quilometragem para incluir na proposta. Depois disso, chegaremos a uma minuta para levar ao prefeito. Se aprovado, encaminharemos à Câmara para avaliação”, disse Licério Santos, diretor-presidente do Foztrans.
Encerramento do contrato
O encontro também teve discussões sobre garantias de pagamentos aos funcionários, que vêm sofrendo com atrasos nos salários e benefícios, e acerca da redefinição de linhas e aumento dos ônibus em circulação, tendo em vista a retirada de parte da frota desde o início da pandemia, em março de 2020.
Outro ponto avaliado é o encerramento do atual contrato em 31 de dezembro deste ano, em vez de outubro de 2025, como previsto originalmente. Para tanto, a prefeitura deve contratar uma empresa de auditoria para verificar os 11 anos de serviços prestados e a existência de eventuais pendências.
O futuro do transporte coletivo em Foz do Iguaçu é incerto, havendo propostas de nova licitação ou, até mesmo, de municipalização do serviço, que passaria a ser prestado por uma empresa pública controlada pela prefeitura. A discussão é similar à de outras cidades brasileiras, onde os atuais modelos de concessão vinham sendo questionados anteriormente aos impactos provocados pelo novo coronavírus.
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