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O que está em jogo com a regulamentação da reforma tributária, centro da agenda econômica e política do país? Qual será o impacto das mudanças em Foz do Iguaçu. Para fazer esse debate, o Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) convida a comunidade para a plenária pública nesta terça-feira, 9, às 16h, no auditório da ACIFI.
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O convite é especialmente destinado a lideranças, empresários, gestores, profissionais e comunidade acadêmica de áreas afins. A apresentação da regulamentação ficará a cargo do chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal do Brasil, da 9.ª Região Fiscal no Paraná e Santa Catarina, Marco Antonio Possetti.
Já os principais impactos na nova legislação que poderão recair à economia de Foz do Iguaçu, conforme o debate acumulado até o momento, serão pontuados pelo economista José Borges Bomfim, que é servidor público municipal e assessor de Estudos Econômicos do Codefoz. Ele participa de grupo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a reforma tributária.
Reforma tributária
A reforma tributária, que tem a regulamentação em debate no Congresso Nacional, projeta unificar a cobrança de impostos, dividida entre os níveis federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e estadual/municipal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Emenda Constitucional 132 necessita normatizar as principais resoluções.
“A partir das mudanças gerais, buscaremos pontuar quais serão as implicações da reforma tributária para Foz do Iguaçu. Essa é a importância do debate”, aponta o presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves. “Como a regulamentação está em tramitação, poderemos, se necessário, levar as demandas da cidade aos nossos representantes”, completa.
“Haverá efeito sobre os principais setores da nossa economia? Como fica o ICMS de Itaipu? São algumas ponderações em que vamos avançar”, explica. “Está em proposta a criação de um fundo para mitigar eventuais perdas de arrecadação. Isso reforça ainda mais o nosso papel de cidadãos e de dirigentes para tomarmos parte da discussão em torno da regulamentação da reforma”, enfatiza Fernando.
Plenária do Codefoz | Reforma tributária
Data: 9 de julho (terça-feira), às 16h
Local: auditório da ACIFI (Rua Padre Montoya, 490, centro)
Sessão aberta para a comunidade
(Com informações do Codefoz)
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