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Em monitoramento dos dados da saúde pública em Foz do Iguaçu, o Observatório Social requereu informações da prefeitura, a fim de esclarecer carências e inconsistências nos documentos oficiais. O objetivo é avaliar se a gestão municipal destina recursos, pessoal e programas adequados para o atendimento à população.
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Controladores sociais do Grupo de Trabalho (GT) Saúde examinaram o Relatório Anual de Gestão (RAG 2023) e a Programação Anual de Saúde, entre outros, requerendo informações à administração. Conforme a entidade, o ofício foi formalizado em 28 de junho.
Pela análise preliminar, o Observatório Social identifica a insuficiência de profissionais para prestar atendimentos na atenção primária, secundária e terciária. Outra preocupação é com a falta de acesso a informações importantes e campanhas de conscientização, o que para entidade poderiam incentivar pais, mães e responsáveis em cuidados básicos com a saúde familiar.
“Tais dados causaram estranheza e levantaram dúvidas sobre a viabilidade de alcançar as metas estabelecidas pelo município”, expõe a petição. Isso porque, prossegue, “não há informações claras sobre os meios para atingir os objetivos propostos em saúde pública”, adverte o documento, endereçado ao prefeito Chico Brasileiro (PSD).
Saúde materno-infantil
O OSB-FI analisou ações na saúde materno-infantil, que integra a Programação Anual de Saúde, em relação ao atendimento a mães, gestantes e crianças. Os técnicos do GT Saúde apontaram situações avaliadas como críticas, as quais requerem elucidação, sendo, entre alguns destaques:
- metas que não são desafiadoras frente a necessidades reais da cidade, com valores de consecução abaixo da média do Paraná ou com indicadores abaixo do apropriado;
- relatório inadequado sobre consultas de gestantes;
- aumento do número de gestantes que não tiveram nenhuma consulta pré-natal entre 2021 e 2023;
questionamentos sobre a busca ativa a crianças faltantes às campanhas de vacinação; - dados de vacinação reportados abrangendo percentual de agendamentos, não de vacinação efetiva;
relatório não apresenta dados relacionados ao indicador Giro de Leitos para o Hospital Municipal; - relatório não permite a análise do resultado para perfil epidemiológico (materno, infantil, fetal e mulheres com idade fértil) e não apresenta a CID 10 detalhada dos indicadores, dificultando a análise das causas de mortalidade e, principalmente, as evitáveis.
Informações e Portal da Transparêcia
O documento do Observatório Social em Foz do Iguaçu pede informações aprofundadas e esclarecimentos sobre todos os pontos do relatório. E a disponibilização das informações e documentações em saúde que estão atualmente ausentes no Portal da Transparência.
“Somente assim será possível, aos controladores sociais, efetivar o monitoramento das atividades e o cumprimento das metas estabelecidas no Relatório Anual de Gestão 2023”, enfatiza. A entidade enfatiza que o controle social, direito do cidadão, é “aliado da boa aplicação dos recursos públicos e serviços voltados para a população”, conclui.
O documento na íntegra está em: fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
(Com informações do Observatório Social)
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