Força-tarefa nacional pela retomada de quatro mil obras no setor da educação contará com voluntários de Foz do Iguaçu. A parceria será entre o Observatório Social do Brasil (OSB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
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O objetivo é verificar a condição de edificações em todo o país, entre escolas dos ensinos fundamental e infantil, bem como a educação profissionalizante. O monitoramento irá abarcar contratos para reformas, ampliações de estruturas, quadras esportivas e coberturas.
A ação é uma repactuação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e prefeituras de todo o país, dentro Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, do governo federal e demais entes.
Os controladores sociais iguaçuenses foram convidados devido à metodologia, experiência e trabalho por meio do Grupo de Trabalho (GT) Obras, do Observatório Social em Foz do Iguaçu. Os voluntários irão auxiliar a estruturar a forma como esses monitoramentos deverão ser realizados em nível nacional.
“Resumidamente, nosso trabalho consiste em analisar editais de licitação, contratos, projetos, planilhas de quantidades e preços, e o cronograma de obras previsto”, explica Marco Aurélio Escobar, do GT Obras. E também fazer visitas às edificações, complementa.
Nas obras públicas, são avaliados itens como a “qualidade do material utilizado, mão de obra em atividade e o andamento do serviço em relação ao prazo original”, enumera. Assim como é observada a detecção de possíveis vícios construtivos.
Metodologia
O GT Obras desenvolveu planilhas de checklist, que serão disponibilizadas aos voluntários da mobilização nacional durante o acompanhamento. As informações obtidas vão ser encaminhadas aos coordenadores, que farão a validação das informações antes de serem enviadas ao TCU.
“Estamos desenvolvendo um plano-piloto para validar essa estrutura proposta para o monitoramento das obras”, completa Marco Aurélio.
“Referência no Brasil”
Durante palestra para a comunidade em Foz do Iguaçu, o fundador nacional do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas, coordenador da Força-Tarefa Cidadã, em prol da transparência no país, enfatizou o trabalho dos controladores sociais da cidade. E destacou o método e a efetividade no monitoramento.
“Escolhemos o Observatório em Foz do Iguaçu para trabalhar junto com o TCU por causa do comprometimento e dos resultados que a entidade apresenta”, sublinhou. “A metodologia e a forma de atuação do GT Obras, que conhecemos muito bem, são referências no Brasil”, avalizou Ney Ribas.
(Com informações do Observatório Social em Foz do Iguaçu)
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