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De olho em reduzir a sonegação de impostos gerada pelo contrabando e pelo descaminho, o governo federal da Argentina está analisando a possibilidade de lançar um regime tributário simplificado para importações e exportações nas cidades de fronteira.
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Os detalhes sobre o regime não foram divulgados, mas a informação sobre a existência de estudos foi repassada pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, durante audiência na Comissão de Orçamento e Fazenda da Câmara dos Deputados.
Segundo Bullrich, técnicos da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), órgão argentino equivalente à Receita Federal do Brasil (RFB), estão analisando os impactos e montando as bases para um futuro sistema simplificado de cobrança de impostos.
“Estamos terminando de ver os números com a AFIP, mas acreditamos que isso será importante, porque conseguiremos reduzir o que hoje entra ilegalmente no país e legalizar a atividade de pessoas que vivem na informalidade”, considerou a ministra, em fala ao longo da audiência focada na discussão do orçamento público para 2025.
Provisoriamente chamado de Regime de Comércio Fronteiriço de Importação e Exportação, o sistema seria aplicado em pontos como a fronteira entre Puerto Iguazú, Foz do Iguaçu (Brasil) e Presidente Franco (Paraguai), além de outros locais com grande fluxo comercial.
Caso saia do papel, o regime poderá ser benéfico para Foz do Iguaçu. Atualmente, em meio às muitas oscilações do comércio na região, moradores de Puerto Iguazú estão vindo à cidade para fazer compras nos supermercados e outros estabelecimentos.
