O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Alexandre Curi (PSD), participou da abertura do 6.º Smart City Expo Curitiba. Assim, no evento, anunciou iniciativas para cidades inteligentes no estado.
O Smart City é considerado o maior evento de cidades inteligentes das Américas. Curi aproveitou a programação para detalhar medidas que irão contribuir com a implementação de cidades inteligentes, coforme a assessoria..
“Desde 2023, a Assembleia devolveu quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos e se tornou a quarta Assembleia mais transparente do Brasil”, disse. Citou, por exemplo, frequência por reconhecimento facial e digitalização de processos, entre outras medidas que levaram a Casa de Leis a receber o Selo Diamante de Transparência.
Smart City
O presidente da ALEP anunciou a criação do Código do Empreendedor e da Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Paraná Inteligente. O primeiro deverá, contudo, ser mais do que a atualização de normas.
“O que estamos propondo é reunir, em um só lugar, toda a legislação que afeta quem quer investir no Paraná”, frisou Alexandre Curi. “Seja para quem já tem uma empresa, para quem quer implantar ou ainda ampliar seus negócios”, de acordo com o parlamentar.
A intenção das cidades inteligentes é empregar a tecnologia e a inovação para melhorar a qualidade de vida das pessoas, conforme o parlamentar. Ele ainda explicou sobre o Código do Empreendedor, que integra as medidas propostas.
Portanto, o objetivo será dar segurança jurídica para quem quer investir. “É um compromisso real com a desburocratização, a transparência e a criação de um ambiente de negócios mais favorável”, frisou Curi, lembrando que hoje há um emaranhado de 20.986 leis e 254 leis complementares.
Incentivo às cidades inteligentes
A Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Paraná Inteligente pretende estimular a criação e o desenvolvimento, pelos municípios, do sistema regulatório e da infraestrutura administrativa, de pessoal e de serviços necessários. São normas voltadas à implementação de cidades inteligentes.
“O propósito da iniciativa é contribuir com o fortalecimento da gestão pública municipal, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inovação administrativa e a valorização de políticas públicas que tornem as cidades paranaenses mais eficientes e inclusivas”, ponderou. E concluiu dizendo que essas são necessidades para desafios contemporâneos.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
