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Com início neste sábado, a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo objetiva enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) prevê a ação para informar a sociedade sobre o tema.
A Lei n.º 21.825/23 institui a semana para alertar, informar, difundir e compartilhar conhecimento relativo ao conjunto de termos, expressões, manifestações comportamentais capacitistas na sociedade. A intenção é desestimular estigmas, inferiorização e discriminação sobre as pessoas com deficiência.
A norma cita que capacitismo está “amplamente presente em nossa sociedade, nas mais diversas expressões, manifestações, comparações sem sentido, comentários sem ofensa aparente, comumente praticados e realizados no dia a dia”. E que tal prática constitui um tipo de opressão, que define pessoas pela sua capacidade.
Durante a programação da semana, são realizadas palestras, debates, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias, distribuição de folhetos, cartilhas, informativos e campanhas de conscientização. As ações enfocam o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de proteção das minorias e conscientizar as pessoas sobre discriminações que podem ocorrer, mesmo que de forma involuntária e sem intenção de ofender o outro.
“A Semana de Conscientização sobre o Capacitismo é uma oportunidade para aprendermos mais sobre uma questão pouco conhecida, que é o preconceito ou inferiorização de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência”, frisa o autor da lei, deputado Luiz Claudio Romanelli. Ele reforça que o capacitismo é uma trava para a inclusão social.
A prática discriminatória não afeta apenas a pessoa que apresenta algum grau de deficiência, mas se estende para os membros da família. “O capacitismo também precisa ser combatido em relação à linguagem que comumente se usa e que, mesmo involuntariamente, agride o outro. Aquela história de João sem braço não cabe mais no mundo de hoje. Vimos recentemente, na paralimpíada, uma grande prova da capacidade de gente que convive com deficiências”, conclui o deputado Romanelli.
Definição de capacitismo
Constitui discriminação e preconceito contra as pessoas com deficiência. São atitudes, práticas, determinados tratamentos, formas de comunicação, bem como barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Caracteriza-se, principalmente, ao pressupor que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.
Combater e denunciar
Evitar expressões que caracterizem o preconceito e a discriminação, dirigir-se à pessoa com deficiência quando for solicitar alguma informação, não usar diminutivos ou voz infantilizada, não desumanizar a pessoa com deficiência, buscar informações e ouvir o que a pessoa com deficiência tem a dizer, por exemplo, todas essas são formas de combater o capacitismo. Outra medida importante é denunciar quando a prática ocorre, podendo ser usado o Disque 100 ou 180.
(As informações são da Assembleia Legislativa do Paraná.)
