Em 2025, o Governo do Paraná fará, com recursos próprios, R$ 6,3 bilhões em investimentos nas diferentes regiões paranaenses. O orçamento para o próximo ano, segundo o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD), é o maior da história.
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Romanelli preside a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), responsável pela análise do texto. Na versão final aprovada pelos deputados, o estado terá, em 2025, receita total prevista de R$ 78,6 bilhões.
“É um orçamento de perfil municipalista que reflete o bom momento do Paraná nos últimos anos, um PIB bem acima da média nacional, a quarta maior economia entre os estados e o pleno emprego na maioria das cidades”, disse o parlamentar.
Dos R$ 6,3 bilhões em investimentos próprios, R$ 2,1 bilhões serão para obras em andamento. Romanelli mencionou, entre outras, a construção da Ponte de Guaratuba e a implantação de um novo contorno na Região Sul de Curitiba.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) também prevê R$ 40,6 bilhões em despesas com pessoal e encargos, bem como R$ 23,6 bilhões para outras despesas correntes.
Em percentuais por setor, a educação básica responde por 25%, com 5% para o ensino superior. Saúde representa 12% dos valores. A Segurança Pública também será contemplada, com R$ 7 bilhões em custeio bruto.
“São as áreas prioritárias que junto com a infraestrutura formaram a maioria das propostas que recebemos na elaboração do orçamento”, destacou Romanelli, citando as mais de oito mil propostas enviadas pela sociedade civil durante a elaboração da peça.
A LOA compreende o orçamento fiscal (referente aos três poderes, fundos, órgãos e empresas da administração direta e indireta), o orçamento do regime próprio de previdência e o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades mistas.
Percentuais de distribuição
Quanto aos poderes, os limites da receita geral do Tesouro Estadual estabelecidos na LDO 2025 durante a passagem pela comissão presidida por Romanelli são:
– Legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas);
– Judiciário, 9,5%; e
– Ministério Público, 4,2%.
(Com informações da Assembleia Legislativa)