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Deputados estaduais aprovaram projeto que fomenta e amplia o cuidado e a atenção com a saúde mental da comunidade escolar. A matéria foi aprovada em duas votações na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP).
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O Projeto de Lei n.º 362/2023 cria a Política Estadual de Saúde Mental nas escolas públicas. Entre os objetivos estão a informação e a sensibilização de alunos, professores, pais e mães sobre a saúde mental.
A proposta visa a tornar a escola um espaço para a veiculação de informações cientificamente verificadas. E também de esclarecimento sobre informações incorretas no que se refere ao tema.
A proposta prevê formação continuada dos profissionais e gestores da educação. A intenção é prepará-los para atuar em casos e ações que envolvam a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens nas escolas.
O projeto é de autoria dos deputados Ney Leprevost (União), Delegado Jacovós (PL), Mabel Canto (PSDB) e Marcio Pacheco (Republicanos).
Para os autores, é necessário desconstruir estigmas em torno da atenção à saúde mental, e a comunidade precisa aprender a lidar como o tema de maneira aberta e com informações assertivas. Só assim é possível identificar sinais e dar o encaminhamento adequado.
“E tendo em vista a delicadeza do tema que exige ações continuadas e articuladas durante tempo integral faz-se a necessidade de uma política permanente”, cita a justificativa do PL aprovado. São “de pouca eficácia as ações pontuais e descontinuadas”, prossegue.
Saúde mental e educação
Para o deputados estaduais signatários do projeto, especialistas na área educacional evidenciam que o histórico familiar e a vida dos alunos interferem na aprendizagem. Por isso, é essencial a soma de esforços entre a família, escola e rede de atenção à saúde em prol da promoção dos cuidados com a saúde mental dos estudantes.
Proteção na escola
O projeto da ALEP tramita como substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alterando a Lei n.º 19.430/2018. Essa norma institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
Que bom que está voltado para a comunidade escolar, onde o PROFESSOR faz parte dessa comunidade escolar e é o que mais sofre com falta de respeito dos alunos, assédio moral e excesso de trabalho! Parabéns pela iniciativa!