A mesa executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) divulgou, nesta quinta-feira (19), um balanço sobre as ações de transparência adotadas pelo órgão em 2024.
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A atual formação da mesa é composta pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano; pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi; e pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria.
“A instituição implementou neste ano diversas iniciativas para ampliar o acesso à informação e à fiscalização, como a realização de concurso público, a criação do orçamento participativo e a ampliação de divulgação de dados públicos”, informa a assessoria da Assembleia Legislativa.
As ações fizeram com que a Casa recebesse o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O índice obtido pelo Legislativo paranaense foi de 95,32%, o quarto maior do país e o mais alto entre os poderes no estado.
Para Traiano, “os resultados reforçam o compromisso da instituição com os valores democráticos e a prestação de contas à sociedade. Neste ano, a Assembleia Legislativa abriu as portas para o diálogo e o controle social, consolidando um modelo de gestão mais ético e participativo”.
Ações da Assembleia Legislativa
O concurso público realizado pela ALEP preencherá 85 vagas, para as quais os primeiros selecionados já estão sendo convocados. Outra medida de transparência adotada foi o Programa Orçamento da Gente, que coletou cerca de oito mil sugestões.
Já o projeto Assembleia Itinerante percorreu diversas regiões do estado para ouvir demandas e reivindicações da população. No total, foram feitas sessões da Assembleia Legislativa em 15 municípios, com a coleta de quatro mil colaborações.
Quanto ao uso de recursos, o Legislativo devolveu ao Poder Executivo, em 2024, R$ 432 milhões. Conforme o balanço, o dinheiro foi destinado a ações como o programa Asfalto Novo e a um pacote para a construção de centros de educação infantil nos municípios.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
