Debates sobre doenças raras, classificação do tabaco e homenagens estão na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) na próxima semana. Outro assunto de destaque será o controle das contas municipais.
O chamado Grande Expediente, terça-feira, 15, receberá o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivens Linhares. Ele participará da sessão por proposição do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).
À tarde, o presidente da Corte de Contas fará uma apresentação da metodologia e dos resultados obtidos por meio do Progov – Programa do Governo de Avaliação de Contas Municipais. Trata-se de sistema implementado pelo TCE-PR para contribuir e estimular o controle social da gestão pública.
Doenças raras
A semana começará com o debate sobre a transição da criança para o adulto raro. O objetivo é ampliar a conscientização da sociedade em relação aos desafios enfrentados pelas pessoas com doenças raras.
A audiência pública é promovida pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), com a presença do senador Flavio Arns. E receberá especialistas, adultos com doenças raras e familiares.
O debate sobre doenças raras continuará na terça-feira, com o tema “Onde estamos e como podemos avançar?”. A iniciativa é das deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria, também no Legislativo.
Tabaco
A classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores do Paraná será discutida em audiência pública na terça-feira, às 9h. O estado é o terceiro maior produtor nacional de tabaco.
O tema é tratado no Projeto de Lei 119/2023. Pela proposta, empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco no Paraná ficarão obrigadas a realizar a classificação da folha da planta nas propriedades dos agricultores que a produzem, no ato da aquisição.
“Os fumicultores relatam que a classificação do produto na indústria impacta negativamente na rentabilidade”, cita a Assembleia Legislativa. Isso tem levado muitos a migrarem para outras culturas.
O projeto é assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelos deputados Alexandre Curi (PSD), Hussein Bakri (PSD), Anibelli Neto (MDB), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luis Corti (PSB), Marcelo Rangel (PSD) e Professor Lemos (PT).
Homenagem
Também na terça-feira, às 18 horas, na Assembleia, o deputado Hussein Bakri vai homenagear os 86 anos da Pormade Portas. O evento será em reconhecimento à empresa, que é referência nacional na produção de portas de madeira e uma das principais fornecedoras da construção civil em tecnologia e sistemas de acabamentos.
(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
