A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) incluiu cerca de oito mil sugestões da população no orçamento do estado. As sugestões apresentadas foram recebidas pelo programa Orçamento da Gente.
As propostas foram incorporadas ao Projeto de Lei 585/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. As informações estão no substitutivo geral, aprovado nesta quarta-feira, 11, pelos deputados.
As sugestões de todo o estado foram acolhidas no relatório e poderão resultar em aplicação de recursos em diversas áreas. As reivindicações populares foram categorizadas em áreas na lei do orçamento.
Elas estão distribuídas no projeto da LOA como reajuste salarial e pagamentos, melhoria na oferta e infraestrutura dos serviços públicos, e prevenção. O relator destacou que o texto respeita os limites orçamentários e mantém a prudência quanto à questão saúde fiscal.
“Todas essas demandas são importantíssimas para subsidiar a execução da Lei Orçamentária no próximo ano”, disse o deputado Evandro Araújo (PSD). “Por isso, esta relatoria incorporou todas as sugestões recebidas à Lei Orçamentária”, explicou.
Entre as demandas incluídas estão:
- saúde, educação e segurança de forma geral;
- ações para crianças e pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade;
- reformas, revitalizações e novas obras;
- ampliação da infraestrutura rodoviária; e
- iniciativas preventivas em áreas como saúde, mudanças climáticas e desigualdade social.
Orçamento da Gente
O programa é uma iniciativa inédita da Assembleia Legislativa, a fim de ampliar o canal de diálogo direto com a população, realizado por meio da Comissão de Orçamento. A intenção é ouvir a comunidade e inserir suas reivindicações na LOA.
O programa Orçamento da Gente proporcionou a contribuição de moradores, conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs. As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia durante o mês de novembro.
Presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano (PSD) considerou histórico o resultado da campanha. “Recebemos sugestões de todas as regiões do Paraná. Nós, como representantes escolhidos pela população, ao criarmos o programa Orçamento da Gente, estamos exercendo nosso papel de abrir espaço para que todos os paranaenses tenham voz e possam participar das decisões do governo”, salientou.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), frisou a importância da participação. “Agregamos grande parte das sugestões e demandas da sociedade e podemos dizer que este é um grande avanço na construção de um orçamento participativo para o Paraná”, pontuou.
Orçamento
O Governo do Paraná estima em R$ 75,6 bilhões as receitas totais para 2025. O orçamento, que será votado pelos parlamentares, prevê um crescimento de 14,7% nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
